Esta é uma ideia importante do marxismo comprovada ao longo da história: a chamada “democracia liberal” ou “democracia burguesa” sempre foi limitada, manipulada ou controlada pela classe dominante capitalista. A discriminação em relação a trabalhadores, mulheres, povos colonizados e pessoas escravizadas foi inicialmente constitutiva do projeto “democrático” liberal. O liberalismo como expressão ideológica da burguesia sempre colocou a propriedade privada e o direito ao enriquecimento ilimitado como valores centrais a defender. Nem a democracia nem a liberdade para todos foram ou são valores centrais para o liberalismo.
Autores e políticos liberais justificavam a escravatura e alguns estavam mesmo implicados no tráfico e exploração de pessoas escravizadas. Foi habitual no campo liberal a defesa de restrições severas no direito ao voto com o argumento que trabalhadores e mulheres não estavam preparados para a participação política. Uma série de mecanismos foram instituídos historicamente em países de referência do liberalismo para limitar e controlar o processo “democrático”.
Com a pressão popular, as reivindicações pela inclusão e a crescente força do movimento socialista e comunista os direitos políticos e económicos foram ampliados, mas continuou o combate da classe dominante à organização das classes trabalhadoras e à sua influência nos centros do poder.
Como podemos constatar na atualidade através do controlo privado dos órgãos de comunicação social, da transferência do poder real para instituições não eleitas, da corrupção e de outros estratagemas, o poder económico transforma-se em poder político. Se for necessário como se verifica com mais frequência no Sul global a luta contra os movimentos e organizações das classes trabalhadoras pode incluir assassinatos, golpes de Estado, fraudes eleitorais, etc.
Como salientam autores marxistas o Estado é a institucionalização do poder que nasce das relações sociais de produção. Portanto só o poder democrático dos trabalhadores na esfera da produção (e da distribuição) e o fim da ditadura patronal pode permitir a emergência de uma verdadeira democracia que não pode ser liberal mas sim socialista, baseada na propriedade coletiva dos meios de produção.
Neste mês em que se celebram os 49 anos do 25 de Abril de 1974 que trouxe esperanças e melhorias para o povo português devemos recordar que a potencialidade democrática e socialista que muitos ambicionaram ou defenderam durante o processo revolucionário em curso (PREC) não foi realizada. E que estamos envolvidos num lento processo histórico de retrocesso em curso.
1 Entrevista a José Saramago no programa Roda Viva da TV Cultura a 13-10-2003.
Excerto a partir do minuto 45:50s.
