Descontos nas portagens das ex-Scuts com poupança de 44 ME até junho

Em causa estão a A22- Algarve, A23-IP, A23-Beira Interior, A24-Interior Norte, A25- Beiras Litoral e Alta, A28 – Norte Litoral, A41 – Concessões do Grande Porto e A42 – Costa da Prata, A13 Subconcessão do Pinhal Interior e a A4 – Subconcessão Autoestrada Transmontana e Túnel do Marão

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Os descontos aplicados nas portagens das autoestradas ex-Scuts geraram uma poupança de 44,4 milhões de euros (ME) nos primeiros seis meses do ano, anunciou esta semana o Ministério das Infraestruturas.

“Os descontos de 50% que estão a ser aplicados na taxa de portagens das autoestradas ex-Scut já permitiram aos condutores uma poupança de 44,4 milhões de euros, relativos ao primeiro semestre de 2022”, indicou, em comunicado, o executivo.

Segundo a mesma nota, que cita dados da Infraestruturas de Portugal (IP), os descontos poderão ultrapassar os 80 milhões de euros, no final de 2022, para os utilizadores das autoestradas abrangidas.

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Em causa estão a A22- Algarve, A23-IP, A23-Beira Interior, A24-Interior Norte, A25- Beiras Litoral e Alta, A28 – Norte Litoral, A41 – Concessões do Grande Porto e A42 – Costa da Prata, A13 Subconcessão do Pinhal Interior e a A4 – Subconcessão Autoestrada Transmontana e Túnel do Marão.

O relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) já apontava que o novo modelo de descontos nas portagens das autoestradas ex-Scut deveria ter um impacto entre 80 e 90 milhões de euros no erário público.

A proposta de descontos de 50% na taxa de portagem para todos os veículos e de 75% para elétricos e não poluentes foi apresentada pelo PSD e aprovada pelo parlamento no âmbito da Lei do OE2021.

A aprovação da medida causou alguma polémica, com o Governo a apontar a sua eventual inconstitucionalidade, o que foi descartado.

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