O “sim” de Yanis Varoufakis foi uma das surpresas da madrugada desta quinta-feira. Ao antigo ministro das Finanças juntaram-se mais 229 deputados. Os 230 votos a favor, os 63 contra, as cinco abstenções e as duas ausências resultaram na aprovação do segundo pacote de medidas acordadas entre Tsipras e os credores oficiais. O terceiro pacote de “ações prioritárias” será votado em agosto e incluirá a alteração nas reformas antecipadas.
Desta vez, o primeiro-ministro grego – que quer voltar a negociar as condições do acordo (mas já lá vamos) – encontrou menos obstáculos no seu Syriza: 36 votos contra / abstenções, número inferior aos 39 da semana passada. Varoufakis foi um dos “não” que se transformou em “sim”.
Além dos 32 votos contra vindos das próprias bancadas do Syriza, opuseram-se ao segundo pacote de medidas os deputados do Partido Comunista Grego e da Aurora Dourada.
“Voto sim nas duas medidas [reforma do código civil, proteção dos depósitos bancários] que eu próprio propus, no entanto em circunstâncias e condições radicalmente diferentes”, justifica num texto em grego publicado no portal “The Press Project”.
Os deputados votaram 977 páginas de medidas que levariam 33 horas a ler, segundo sublinhou a própria presidente do Parlamento. O capítulo mais importante diz respeito à transposição da diretiva europeia sobre a resolução bancária, que deverá entrar em vigor no início de 2016. O ministro das Finanças Euclid Tsakalotos afirmou no Parlamento que a resolução bancária acabará por não ser aplicada, pois a recapitalização (previstos 25 mil milhões de euros no pacote financeiro do terceiro resgate) e a reestruturação dos bancos, através de concentrações, deverá estar concluída antes.
A resolução bancária imporá o fardo das reestruturações junto dos depositantes (nos depósitos com mais de 100 mil euros) e dos credores seniores. Dois dos maiores bancos – o Pireu e o Alpha – são participados em 2/3 pelo Estado grego e um terceiro (Banco Nacional da Grécia) tem uma participação pública de 57%, fruto da anterior recapitalização bancária, que envolveu 37,3 mil milhões de euros.
Foi necessário ter seis horas de debate para se dar o passo final – a votação que aprovou o segundo pacote de austeridade. Os deputados apresentaram-se com discursos muito semelhantes aos da semana passada – e a oposição voltou a criticar o governo, mas garantindo que iria votar “sim”.
Tsipras pediu responsabilidade e consciência na hora de votar e aproveitou para sublinhar que se tratava de um passo intermédio para desbloquear mais negociações. Assim, assegurou que iria procurar apoio para melhorar o acordo que tem em mãos, com o objetivo de amenizar o impacto social.
“A partir desta quinta-feira há que negociar outra vez as condições do acordo. Temos de utilizar cada aliança na Europa para melhorar o acordo final”, disse Alexis Tsipras durante a intervenção.
O líder do governo grego afasta ainda todos os rumores de uma possível demissão e assegura que está para ficar. Quanto ao fantasma do Grexit, diz que só desaparece quando Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão, parar de trazer o assunto à baila. “Na realidade, fizemos escolhas difíceis e agora temos de nos adaptar à nova situação.”
Mas, afinal, o que foi aprovado?
Trata-se de um documento com 900 páginas, que, segundo a presidente do Parlamento, demorou mais de 32 horas a ler. A proposta de lei em causa inclui uma reforma do código civil, um esquema de proteção dos depósitos bancários e medidas para reforçar a liquidez dos bancos.
O código civil grego data de 1967 e este é um ponto cuja correção os credores internacionais já pediram por diversas vezes. Esta atualização tem essencialmente como objetivo conseguir acelerar os processos nos tribunais e reduzir os custos. As alterações implicam diminuição de procedimentos especiais e a informatização do sistema.
Protestos na Syntagma
Lá dentro ainda não se votava e à porta do Parlamento, na Praça Syntagma, havia gritos, cartazes e centenas de pessoas em protesto. A organização da manifestação foi da responsabilidade de grupos com filiação ao partido comunista e associações de trabalhadores, que procuravam travar a política de austeridade e um acordo que consideram ser “bárbaro”.
Quando o debate começou, os manifestantes começaram a dispersar.
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