Cavaco Silva escreveu-o, preto no branco, no prefácio publicado no passado fim-de-semana e antecipado pelo Expresso: “Pressupondo um crescimento anual do produto nominal de 4 por cento e uma taxa de juro implícita da dívida pública de 4 por cento, para atingir, em 2035, o valor de referência de 60 por cento para o rácio da dívida, seria necessário que o Orçamento registasse, em média, um excedente primário anual de cerca de 3 por cento do PIB. Em 2014, prevê-se que o excedente primário atinja 0,3 por cento do PIB”.
Pode parecer matemática complicada, mas é, na verdade, uma mensagem muito simples quando ‘traduzida’ para português: para que a dívida possa ser sustentável e reduzir o seu peso no PIB, vai ser necessário continuar a apertar o cinto durante muitos anos e atingir excedentes orçamentais primários (sem juros) sucessivos como Portugal nunca atingiu desde 1974.
Com ou sem cautelar, a margem orçamental dos futuros governos é bastante reduzida. São estes cálculos que, na perspetiva de Belém, justificam a urgência de um acordo partidário de médio prazo que assegure a continuidade das políticas.
Crescimento nominal da economia, taxa de juro implícita e saldo primário são as três variáveis chave para avaliar a sustentabilidade da dívida. O peso da dívida no PIB só aumenta se o país tiver excedentes orçamentais e/ou se os juros que paga forem superiores ao crescimento nominal da economia. Assim, num cenário em que taxa de juro e crescimento se igualam, terão que haver excedentes primários.
É este o cenário hipotético de Cavaco que não se afasta muito da realidade. Os números da troika mostram que, em velocidade de cruzeiro (leia-se a partir de 2017), o PIB nominal crescerá 3,6% e a taxa de juro implícita rondará 3,8%. O que significa que não é pelo crescimento que a dívida vai baixar. Pelo contrário, por este lado o rácio até tende a agravar-se já que os juros são ligeiramente superiores ao andamento da economia.
Troika acredita na sustentabilidade, mas…
As projeções do Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia, na análise de sustentabilidade que fazem da dívida nacional, apontam para um excedente primário que deverá continuar a crescer e ultrapassar os 3% do PIB em 2018. Um nível que caso seja mantido permite reduzir o endividamento num cenário em que juros e crescimento do PIB se mantenham inalterados.
O problema é que excedentes primários superiores a 3% foi algo que Portugal só conseguiu por uma vez desde 1977, mais concretamente em 1992 quando atingiu 3,5%. De resto, nestas quase quatro décadas, apenas se registaram excedentes em dez anos, havendo défices nos restantes.
Caso Portugal consiga seguir o caminho de sustentabilidade traçado pela troika, a velocidade de redução da dívida dependerá sempre da evolução destas três variáveis. Se o crescimento ou os excedentes forem superiores ao esperado, o desendividamento será mais rápido. Se, pelo contrário, as estimativas não se cumprirem, a dívida até pode disparar.
RE
