A delegação regional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) adverte que “a guerra” pode recomeçar com o Ministério da Saúde e a ARS Algarve por causa da imposição das 40 horas de trabalho.
“Durante anos os enfermeiros lutaram para que as 35 horas se aplicassem a todos os enfermeiros, independentemente do vínculo, e conseguimos”, lembra o sindicato.
Em causa está a imposição das 40 horas semanais nas chamadas Unidades de Saúde Familiar modelo B (USF modelo B). As equipas destas unidades são constituídas por médicos, enfermeiros e secretários clínicos e o horário de trabalho tem por base as 35 horas semanais.
“A aceitação por parte de um grupo profissional em aumentar as suas listas, traduzindo-se isso em mais Unidades Contratualizadas, não pode ser argumento para aumentar o horário de trabalho dos restantes grupos profissionais”, protesta o SEP, frisando que numa recente comunicação, o presidente da ARS do Algarve, Paulo Morgado, exigiu “a normalização da duração do horário de trabalho, num mínimo de 40 horas nas Unidades de Saúde Familiares modelo B, para todas as carreiras”.
Para o SEP, esta orientação “é ilegal e não é mais que uma tentativa de voltar a impor, administrativamente, as 40 horas aos enfermeiros”.
Por seu lado, o Ministério da Saúde afirma que foram contratados cerca de 2.850 profissionais no ano passado e este ano para suprir as necessidades com a passagem às 35 horas de trabalho semanais que ocorreu há um ano.
Segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), “a passagem às 35 horas semanais, ocorrida em julho de 2018 para os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho, foi acautelada pelo Ministério da Saúde através da contratação de dois mil trabalhadores em 2018 e mais 850 no início de 2019”.
Contudo, estes dados não coincidem com os relatos da ordem e do sindicato dos enfermeiros, que continuam a apontar para a falta de planeamento de recursos humanos na transição para as 35 horas de trabalho semanais, garantindo ainda que as 35 horas são “só no papel” e que os trabalhadores cumprem muito mais horas semanais de trabalho.
O sindicato marcou para a manhã desta sexta-feira uma conferência de imprensa, em Faro, para denunciar a situação.
