“Inqualificável”. É assim que o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) designa a atitude por parte dos ministérios da Saude e das Finanças de recuar no compromisso de aplicação das 35 horas para todos os enfermeiros.
Os enfermeiros dos Hospitais do Algarve reúnem-se em plenário no próximo dia 22 de julho para discutir as futuras formas de luta.
No âmbito das negociações das 35 horas, havia propostas na Assembleia da República, por parte dos partidos de esquerda, para que a lei das 35 horas se aplicasse a todos os trabalhadores da administração pública, independentemente do vínculo.
O PS rejeitou as referidas propostas, mas deu garantias que esta igualdade seria reposta através da negociação colectiva, nomeadamente, para os enfermeiros com contratos individuais de trabalho (CIT). “Voltar atrás é inaceitável. Demonstra má fé negocial e gora as expectativas criadas”, consideram o sindicato, em comunicado.
“A 04 de maio, e desde então, o Governo tem vindo a assumir o compromisso, nas sucessivas reuniões com o SEP, com a presença de elementos das Finanças e da Secretaria de Estado da Administração Pública, chegando mesmo a assinar um protocolo negocial para a negociação de um instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, com vista à fixação imediata das 35 horas. Agora, inesperadamente retira esse compromisso”, lamanta o sindicato.
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