Existem jovens delinquentes menores de 16 anos, entretanto já condenados pelos tribunais de família e menores, ainda em liberdade. Atualmente estão “detidos” 212 menores, mais 30 do que em 2009 (182).
A denuncia partiu da juíza Helena Bolieiro, docente do Centro de Estudos Judiciários. Este facto já foi entretanto confirmado pela procuradora-geral adjunta, Maria do Carmo Peralta.
A juíza defendeu que o Ministério Público deveria ter autoridade para, nos casos de crimes semi-públicos, poder ter autonomia para dar início ao processo tutelar, sem que ainda haja queixa, porque, segundo a magistrada, existem muitos casos em que as vitimas já nem se dão ao trabalho de apresentar queixa.
Uma das causas da atual sobrelotação deve-se ao encerramento, em 2007, dos estabelecimentos de Elvas e Peniche.
