O Parlamento Europeu reunido em sessão plenária de segunda a quinta-feira em Estrasburgo irá aprovar a nova arquitetura europeia de supervisão financeira, que prevê o estabelecimento de três novas autoridades europeias na área da banca, mercados financeiros e seguros.
Os eurodeputados também irão debater os resultados do Cimeira de líderes dos 27 de 16 de setembro, com o presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy e da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso.
As relações da UE com os seus parceiros estratégicos e os progressos realizados pelo grupo e trabalho sobre a governação económica serão alguns dos assuntos a abordar nessa discussão prevista para quarta-feira.
No mesmo dia os deputados europeus deverão aprovar uma nova legislação europeia que visa melhorias na informação aos cidadãos sobre os medicamentos ingeridos e respetivos efeitos secundários.
A nova norma inclui, entre outras medidas, a criação de um portal Web europeu e de portais nacionais sobre segurança dos medicamentos e de meios para que os pacientes possam notificar reações adversas às autoridades nacionais.
O eurodeputado comunista português João Ferreira vai apresentar um relatório sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem que será votado terça-feira.
O documento propõe um conjunto de ações que devem ser alvo de “apoio privilegiado” da UE – como a limpeza e reordenamento de florestas e intervenções de proteção e defesa da orla costeira –, a criação de um “quadro financeiro apropriado” e iniciativas legislativas no domínio da prevenção dos fogos.
Os eurodeputados irão também debater e votar novas regras sobre a investigação e a prevenção de acidentes na aviação civil.
O novo regulamento requer que as companhias aéreas estejam em condições de elaborar a lista de passageiros no prazo de duas horas após o acidente, para que os respetivos familiares possam ser informados, e obriga a que sejam realizadas investigações independentes.
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