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No âmbito da competitividade, o Programa Operacional CRESC Algarve 2020 lançou novos avisos de apoio às empresas para investimentos nas áreas da internacionalização, investigação e desenvolvimento tecnológico, empreendedorismo e qualificação, anunciou a CCDR Algarve.
Dos avisos abertos, destaca-se o relativo ao empreendedorismo qualificado e criativo e à inovação produtiva, que operacionaliza o mecanismo para receção dos pedidos de auxílio referidos no artigo 26.º do RECI – Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (última versão publicada através da Portaria n.º 217/2018, de 19 de julho), em períodos que não se encontram abertos avisos de concurso para apresentação de candidaturas.
Neste contexto, os projetos de investimento apenas podem receber apoios públicos se o beneficiário tiver apresentado, por escrito, um pedido de auxílio, anteriormente à data de início dos trabalhos, demonstrando assim que os apoios têm um efeito de incentivo.
Através do registo de auxílio e tendo em conta a existência de situações de investimento de inovação empresarial que têm urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado durante os períodos de tempo em que não se encontram abertos avisos para apresentação de candidaturas, e que necessitam de financiamento do Portugal 2020 para a sua concretização será possível considerar esses investimentos no subsequente concurso de candidaturas ao Inovação Empresarial.
Em termos globais, os novos avisos disponibilizam mais 3,25 milhões de euros para as empresas da região do Algarve, provenientes dos fundos da União Europeia, a conceder através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
