O Eurogrupo deu ontem por concluída a sétima missão de avaliação da implementação do programa de resgate português por parte da troika e deu o “acordo político” à liberação da oitava tranche do respectivo financiamento.
No final da reunião, em Bruxelas, Vítor Gaspar explicou que a concretização dessa decisão está agora apenas dependente de questões “técnicas” que deverão ficar resolvidas nas “próximas semanas”.
O ministro das finanças fez questão de salientar que o que estava em causa neste processo era sobretudo a reputação do país. Para Gaspar, esta decisão “substancial” do ponto de vista financeiro “não é importante”, uma vez que Portugal “não tem de todo em todo um problema de tesouraria”, sobretudo desde a emissão de dívida efectuada na semana passada: “é no entanto extraordinariamente importante garantir que Portugal continua a ser avaliado como um país capaz de assegurar o cumprimento do seu programa”.
Segundo Gaspar, o apoio dos parceiros europeus apenas foi possível obter depois de alcançado o acordo com a troika, na sequência da reunião do conselho de ministros de domingos. Um acordo que inclui a polémica taxa de sustentabilidade sobre as pensões. No entanto, na sequência de um “debate profundo interno” ao nível do governo e também “intenso” com a troika, “algumas medidas só serão tomadas como ultimo recurso”, nomeadamente a taxa sobre as pensões: “verificaram-se alterações de redacção nos documentos oficiais que acompanham o sétimo exame regular de forma a tornar clara essa hierarquia nas medidas”, explicou o ministro.
No entanto, essas medidas só cairão caso sejam encontradas alternativas de impacto equivalente. O que fez Vítor Gaspar responder assim às declarações de João Almeida, o porta-voz do CDS, segundo o qual o partido tem a “profunda convicção de que a medida nunca será aplicada”: “parece-me uma expectativa perfeitamente legítima, mas essa expectativa naturalmente está condicionada às condições que enunciei”.
