O Governo pretende reduzir 20% dos efetivos afetos à Direção Geral do Património Cultural (DGPC) e já deu instrução ao organismo público para ‘indexar’ trabalhadores com vista aos cortes. A denúncia é da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).
A elaboração de listas de funcionários, que se estende às Direções Regionais de Cultura (DRC), deverá ser entregue até quinta-feira, dia 12, à secretaria de Estado da tutela, chefiada por Jorge Barreto Xavier.
A orientação – que arrastará para o despedimento pelo menos 207 funcionários -, está a geral “mal-estar” e “perplexidade” nos serviços e a diretora e sub diretora da DGPC devem bater com a porta, segundo a FNSTFPS, uma vez que já “informaram que não iriam concorrer aos seus lugares por se recusarem a despedir pessoal”.
A informação não é confirmada nem desmentida pela direção da DGPC, que ao Expresso esclareceu apenas que “não vai fazer qualquer comentário” a este comunicado.
“De acordo com informações que correm nos serviços e que estão a afetar o seu normal funcionamento pela perplexidade criada, do total de 865 trabalhadores de acordo com as intenções do Governo, na DGPC serão despedidos 142, da DRC Norte 38 dos cerca de 190 trabalhadores, na DRC Centro ainda não será certo quantos dos 135 serão despedidos (sendo certo que pelo menos cinco não viram o seu contrato renovado), na DRC Alentejo serão para despedir 14 dos 71 trabalhadores e na DRC Algarve 8 dos 52 trabalhadores”, delata a FNSTFPS em comunicado.
Contactada pelo Expresso, a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) remeteu para amanhã eventuais esclarecimentos.
Jorge Barreto Xavier já tinha admitido que a área da cultura “não está fora das dificuldades financeiras”, estando previstos cortes de 11 milhões de euros no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano, que na estrutura orgânica da SEC incidirá em especial sobre a Direção-Geral do Património Cultural, Direção-geral das Artes e Direção Geral dos Livros, Arquivos e Bibliotecas.
Raquel Pinto (Rede Expresso)
