O Governo aprovou hoje uma alteração ao estatuto do ensino particular e cooperativo e em que o modelo de financiamento do Estado será feito por turma, tendo em consideração o número de alunos.
Este decreto foi apresentado em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, pelo secretário de Estado da Educação, João Mata.
“O diploma permite que a estes estabelecimentos tenham regras mais simples e mais claras ao nível do financiamento”, referiu o membro do executivo.
João Mata adiantou que o modelo de financiamento “será por turma, tendo em consideração o número de alunos”.
“As alterações permitem reorganizar a rede de ensino particular e cooperativo sobretudo no que respeita às escolas com contratos de associação”, disse.
Na conferência de imprensa, o secretário de Estado referiu que o estatuto do ensino particular e cooperativo em vigor tem 30 anos e previu a celebração de contratos de associação com estabelecimentos do ensino particular e cooperativo em zonas ou regiões onde o ensino público não chegava.
“Mas nos últimos anos a rede pública mudou muito, em particular nos últimos cinco anos. Importa agora fazer a avaliação e o reordenamento desta rede escolar”, justificou
