A comitiva socialista, liderada por António Costa, viaja até ao Algarve para concretizar visitas e reuniões de trabalho nos dias 1 e 2 de março, às quais se juntam um Conselho de Ministros que terá lugar na capital algarvia. O primeiro-ministro estará no lançamento da 1.ª pedra de 49 habitações no Montenegro (Faro), na apresentação do estudo prévio do Metrobus e na inauguração da Esquadra da PSP de VRSA, no primeiro dia de périplo. Na quinta-feira, visita o Bloco II do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão e inaugurou o Centro Expositivo da Fortaleza de Sagres.
No âmbito da iniciativa “Governo Mais Próximo”, durante dois dias, o Governo passar a região ‘a pente fino’ para auscultar os principais problemas e desafios que se colocam num território que sente na pele o poder do centralismo.
O primeiro-ministro, todos os ministros e os vários secretários de Estado vão percorrer o distrito num périplo com o objetivo de “procurar respostas para os problemas e desafios da região”.
“O Algarve é a casa de meio milhão de portugueses, tem mais de 73 mil empresas e representa quase 30% do turismo nacional”. Assim começa o vídeo de apresentação da iniciativa “Governo Mais Próximo”, que levará o Governo a visitar centenas de empresas, associações, instituições e projetos, e a reunir com os principais agentes da região em prol de quatro eixos: descentralização, desenvolvimento, diálogo e proximidade.
Turismo, Mar, Saúde, Energias Renováveis e Tecnologia servem de mote ao regresso da iniciativa “Governo Mais Próximo”, que levará o Governo a concretizar mais de 50 visitas e reuniões de trabalho na região, às quais se soma um Conselho de Ministros descentralizado que decorre na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, em Faro, esta quinta-feira, dia 2.
Apesar de ser uma iniciativa inédita, por reunir todos os membros do Governo na região, esta não é a primeira vez que um Conselho de Ministro se realiza no Algarve. O mandato de António Guterres (1995-2002) e o de José Sócrates (2005-2011), ambos socialistas, foram pautados por conselhos de ministros descentralizados, que também se realizaram na região.
Com uma agenda focada no território, a iniciativa promove “o desenvolvimento económico e social da região, reforça a coesão territorial e concretiza, desta forma, um dos compromissos centrais assumidos no Programa do Governo”, sublinha o executivo em comunicado.
Habitação, Segurança, Transportes e Saúde
No dia 1 de março, António Costa vai estar na cerimónia de lançamento da 1.ª pedra da construção de um complexo habitacional no Montenegro, concelho de Faro. Recorde-se que o presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau, assinou recentemente o contrato de empreitada para construção de 49 fogos, na freguesia do Montenegro, destinados a realojar 49 famílias que atualmente residem na Praia de Faro, em regime de arrendamento apoiado.
Neste dia, em Olhão, o primeiro-ministro participa também na apresentação do estudo prévio do Metrobus – proposta de mobilidade para a região que visa apoiar a ligação em sistema de metro ligeiro de superfície entre Faro – Aeroporto – Universidade do Algarve – Parque das Cidade – Loulé – Olhão, numa extensão aproximada de 35 km, “contribuindo para a descarbonização do sistema de transportes regional e segurança rodoviária”.
A apresentação pública do Programa Mar 2030 acontece também em Olhão, no mesmo dia, pela voz do secretário de Estado do Mar, José Maria Costa.
Esquadra de VRSA será (finalmente) inaugurada
A Sotavento, em Vila Real de Santo António, decorrerá a cerimónia de inauguração da Esquadra da Polícia de Segurança Pública, agora instalada no antigo edifício da antiga alfândega. António Costa e o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, participaram naquele que é um momento “há muito esperado” pelas forças de segurança locais.
Por seu turno, esta quarta-feira, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, inaugura a obra que resultou na ampliação da Extensão de Saúde de Almancil. Da parte da tarde, o governante visita a obra do novo edifício dos Serviços de Saúde de Loulé. Este equipamento irá localizar-se num terreno junto ao atual Centro de Saúde e contará com valências distintas: Agrupamento de Centros de Saúde Central – ACES Central, Unidade de Saúde Familiar, Unidade de Cuidados de Saúde na Comunidade e Centro de Saúde Universitário, este último da responsabilidade do Algarve Biomedical Center (ABC).
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, participa, por sua vez, na sessão de apresentação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), no dia de abertura das candidaturas ao PU 2023 – Pedido Único de Ajudas à produção nacional. O PEPAC, vai permitir a Portugal proceder a uma gestão ativa do território, garantindo maior equidade na distribuição dos apoios e valorizar a pequena e média agricultura, acautelando as especificidades regionais. A apresentação terá lugar na sede da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, no Patacão (Faro).
Combate ao narcotráfico na região
Na capital algarvia, a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, visita, no Cais Comercial de Faro, alguns dos meios da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional que têm atuado no combate ao narcotráfico no Sul do País. A ministra estará acompanhada pelo chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, almirante Henrique Gouveia e Melo, pelo chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general João Cartaxo Alves e por Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária. Na ocasião serão ainda condecorados elementos da Polícia Marítima e dos Fuzileiros envolvidos nas mais recentes ações na região.
João Costa, ministro da Educação, participa, no dia 1 de março, na sessão pública “Desporto Escolar Sobre Rodas”, que terá lugar na Escola Secundária Pinheiro e Rosa, em Faro. O projeto está inserido na iniciativa “Governo + Próximo” e no programa “PRR/SUAVA”. O SUAVA tem como objetivo alargar o desporto escolar, “fomentando a mobilidade ativa, a promoção do sucesso dos alunos e a adoção de estilos de vida saudáveis”. No âmbito do projeto, cada escola receberá cerca de 20 bicicletas e respetivos capacetes. Até final de 2024, cerca de 17.800 bicicletas e respetivos capacetes estarão disponíveis nos 863 estabelecimentos de ensino, com o 2º ciclo de ensino básico. No Algarve serão abrangidas 52 escolas com 1040 bicicletas e capacetes.
Alojamento para professores deslocados
No campo da Educação, destaca-se ainda o momento da assinatura do protocolo, ainda no dia 1, entre o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e a Direção-Geral da Administração Escolar para soluções habitacionais destinadas a alojar professores com dificuldade de acesso a habitação na região, bem como a realização de uma reunião entre o ministro e os diretores de escolas do Algarve, com vista à preparação da fase de avaliação externa em suporte eletrónico MEdu.
Quanto ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, desloca-se na quarta-feira ao Laboratório de Atividades Criativas (LAC) e visita o Museu Municipal de Lagos, recentemente requalificado. No dia 2, António Costa e Pedro Adão Silva vão conhecer o Centro Interpretativo da Fortaleza de Sagres (concelho de Vila do Bispo), equipamento que vão inaugurarar oficialmente.
Com o foco apontado para a eficiência hídrica na região, o Bloco II do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, será outro dos equipamentos a receber a visita do líder nacional do PS.
O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, visitará um fabricante europeu de referência em sistemas de segurança contra incêndios, sediado em São Brás de Alportel; uma unidade hoteleira em Albufeira; uma empresa dedicada ao desenvolvimento de novos produtos e de soluções inovadoras na área da nutrição e alimentação de peixes, em Olhão; e inaugura as novas instalações de uma conhecida marca que desenvolve equipamentos de electrónica e software a área de áudio digital, na Zona Industrial de Faro.
UAlg será um dos pontos de passagem
No âmbito da iniciativa “Governo Mais Próximo”, decorrem várias atividades na Universidade do Algarve (UAlg). Hoje, dia 28 de fevereiro, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, participa no lançamento do relatório final do estudo sobre “Atratividade Regional”, no Campus de Gambelas, da UAlg.
No dia 1 de março, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, visita o Laboratório Experimental para Organismos Aquáticos (LEOA), começando pelo birreator semi-industrial para produção de microalgas e por alguns laboratórios onde decorrem trabalhos de investigação ligados a alterações climáticas, aquacultura e também investigação fundamental.
Elvira Fortunato terá ainda a oportunidade de visitar os laboratórios de Pescas, Biotecnologia e Química Estrutural do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) e o laboratório do GreenColab – organização privada sem fins lucrativos e plataforma colaborativa entre a investigação e a indústria, cuja agenda de investigação e inovação assenta na exploração de macro e microalgas.
No mesmo dia será ainda apresentada a Unidade DEMO Economia Circular, um projeto financiado pelo PRR na área da Bioeconomia Azul, e o Centro de Simulação Clínica da UAlg. Participa a ministra da Ciência, ministro da Saúde e a ministra da Coesão Territorial. O Centro vai permitir a simulação de Cuidados Intensivos, Cirurgia laparoscópica, Ginecologia e Obstetrícia e Anatomia e Imagiologia.
Durante o primeiro dia da iniciativa de descentralização governativa, serão também dados a conhecer ao executivo socialista os projetos em curto do Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (ABC).
O dia termina com uma reunião entre a ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e do secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, com associações académicas da região.
No dia 2 de março, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o secretário de Estado do Ensino Superior visitam o UALG TEC CAMPUS – espaço de incubação e aceleração de empresas da Universidade do Algarve -, inserido no Campus da Penha, em Faro. As visitas de caráter académico terminam na residência feminina do Campus da Penha, que irá ser reabilitada no âmbito do PRR.
Durante a iniciativa vão decorrer encontros com autarcas e representantes de diversas áreas: indústria, agricultura, economia social, justiça, forças de segurança, bombeiros, representantes culturais, etc.
O Programa incluiu também um conjunto de ações associadas ao PRR, com visitas a projetos relevantes para o desenvolvimento da região e inovadores do ponto de vista económico e social.
Consulte o programa completo da inciaitiva “Governo Mais Próximo” aqui.
