Um julgamento rocambolesco de cunho kafkiano podia ser a sinopse do processo dos ativistas angolanos, se a situação fosse cómica. O caso dos 15 (presos)+2 (em liberdade) ativistas angolanos, que mobilizou a opinião pública nacional e internacional desde meio do ano passado, terá um final esta segunda-feira, com a leitura da sentença. Supostamente.
Supostamente porque ainda pode haver novas “makas” (problemas, em gíria angolana) à vista. Nas alegações finais, no 21 de março, os ativistas foram confrontados com uma nova acusação: associação de malfeitores – podem enfrentar penas entre oito e 12 anos de prisão. Grande parte das hipóteses dos ativistas conseguirem penas suspensas caiu por terra.
“O Ministério Público está a fazer tudo para nos manter encarcerados. Para justificar a incompetência depois de um processo kafkiano, será preciso prender algumas pessoas, também por orgulho do Estado”, disse Hitler Samussuko, ao “Público”.
No início do julgamento, os ativistas estavam acusados de atos preparatórios de atentado contra o Presidente da República ou outros membros de órgãos de soberania e de atos preparatórios para a prática de rebelião. Como prova, foram utilizadas conversas no Facebook, entre os ativistas, sobre um hipotético governo de salvação nacional.
Já nas alegações finais do processo o Ministério Público deixou cair o primeiro dos crimes pelos quais tinham sido pronunciados – atentado -, mantendo o segundo – rebelião -, cuja pena de prisão pode ser até de três anos. Porém, isto não representou num aligeirar de posição, por parte do MP. Este surpreendeu os ativistas com a acusação crime de associação malfeitores, com base na postura dos réus durante o julgamento.
“Os indícios indiscutíveis são os factos de os réus virem descalços para a sala de audiências, vestirem-se de camisolas brancas [com o rosto deles mesmo estampados como palhaços], de interferirem com os depoimentos dos declarantes e não responderem as perguntas que lhes foram colocadas, o que demonstra que estamos perante um grupo coordenado e com conduta comprovadamente criminosa”, lê-se em excertos das alegações finais da acusação, publicados no site Central Angola.
“Antes disso estávamos convencidos que seria uma pena suspensa. [Com esta nova acusação levantada nas alegações finais] vemos que estão mesmo à procura de manter algumas pessoas presas”, explicou Samussuko ao “Público”.
Os advogados dos ativistas também estão convencidos esta intenção de condenar os réus de associação de malfeitores surge para tornar mais difícil uma pena de prisão suspensa. “O Ministério Público não conseguiu trazer nada de novo. Vendo-se sem argumentos, deixou cair a acusação de preparação de atentado, manteve a de preparação de rebelião, mas acrescentou um crime, dos crimes comuns, e não dos crimes contra a Segurança do Estado”, disse o advogado Zola Ferreira ao “Público”.
O principal rosto deste caso, claro, foi o rapper Luaty Beirão e a sua greve de fome. Numa entrevista publicada esta segunda-feira no “Observador”, o ativista angolano confessou estar a mentalizar-se para “a ideia de que vou ser preso.”
Fábio Monteiro (Rede Expresso)
