Os trabalhos de terraplanagem para a construção de um loteamento numa zona húmida temporária denominada Alagoas Brancas, em Lagoa, projeto contestado por ambientalistas, estão a decorrer “desde a semana passada”, disse o presidente da autarquia.
“Confirmo que os trabalhos de terraplanagem [em Alagoas Brancas] foram iniciados e para nós é um assunto que está encerrado […], tratando-se de um projeto legal e legítimo”, disse Luís Encarnação após ter sido questionado sobre o arranque dos trabalhos.
Segundo o autarca, o promotor do projeto – contestado desde o seu início, em 2007, por organizações ambientalistas -, “pagou e levantou a respetiva licença” de construção em setembro, tendo todo o direito de avançar com o empreendimento constituído por 11 lotes.
Em comunicado, várias organizações ambientalistas defenderam que a “destruição desta zona húmida põe em risco a segurança da cidade em situação de cheia”, sendo “notória a ilegalidade deste ato, impermeabilizando uma zona que trará severas consequências, tendo em conta o regime de pluviosidade a que o Algarve está sujeito”.
Luís Encarnação recordou que o projeto inicial foi aprovado em 2009 e que passou todas as fases de licenciamento previstas na lei para permitir a atribuição do alvará.
“O grupo que promove a contestação intentou uma providência cautelar que chegou ao Supremo Tribunal Administrativo, que acabou por dar razão ao promotor”, considerando não haver razão para uma providência cautelar ao não reconhecer “valor ambiental que justifique uma intervenção”, esclareceu o autarca.
Mais recentemente, em maio passado, o Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) rejeitou os pressupostos que levaram o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Loulé a suspender, em maio de 2021, o loteamento Alagoas Brancas.
Um estudo da Almargem, associação de defesa do património cultural e ambiental do Algarve, que contesta as obras, é o único que afirma haver um “valor ambiental” nos terrenos em causa, sublinha Luís Encarnação.
A Associação Almargem, A Rocha Portugal, GEOTA, FAPAS, Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável asseguram que “não se conformam nem vão ficar paradas perante esta agressão ambiental grave e desnecessária”.
Aquelas organizações convocaram, em colaboração com o movimento de cidadãos pelas Alagoas Brancas, uma marcha de protesto para o próximo sábado, às 17:00, no Largo do Auditório Municipal Carlos do Carmo, em Lagoa.
