A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) apreendeu no último fim de semana material informático que continha mais de 6.500 faixas de música ilegais para reprodução pública, numa operação levada a cabo em vários recintos de espetáculos de Monte Gordo e da Manta Rota, no concelho de Vila Real de Santo António.
Durante a ação de fiscalização, realizada em colaboração com a GNR de Tavira, foram fiscalizados “vários recintos de espetáculos e estabelecimentos de diversão noturna, onde decorriam espetáculos de natureza artística e execução pública de obras musicais”, explicou a IGAC.
“Foram detetadas várias infrações e apreendidos discos rígidos e computadores que tinham fixado um número superior a seis mil e quinhentas obras musicais para execução pública, sem autorização dos titulares dos direitos de autor e direitos conexos”, informou a mesma entidade.
Foram efetuadas participações ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada e levantados diversos autos de contraordenação por falta de registo de promotor de espetáculo de natureza artística e de licença de representação, cuja emissão pela IGAC é obrigatória, e ainda por infração de legislação de defesa do consumidor.
Recorde-se que a licença de representação tem por finalidade garantir a tutela dos direitos de autor e conexos devidos pela representação ou execução, nomeadamente, dos autores, artistas, intérpretes e executantes e dos produtores fonográficos.
A IGAC garantiu que as operações vão prosseguir durante as próximas semanas em diversas regiões do país, com a finalidade de “travar o aumento deste tipo de ‘pirataria'”.
Estas ações enquadram-se num programa mais vasto de combate às violações da propriedade intelectual que visa atuar, preventivamente, junto do público escolar e da população em geral, alertando para a importância do respeito pelo direito de autor e direitos conexos e, repressivamente, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente.
