“A discussão… ou melhor, a comunicação que houve no Eurogrupo…”. Foi com esta auto-correcção que a Maria Luís Albuquerque iniciou o relato da reunião dos ministros das finanças da zona euro desta segunda-feira, em Bruxelas, em que o governo português formalizou as suas intenções relativamente à estratégia de saída do programa de ajustamento.
O ponto relativo a Portugal foi breve e pacífico e consistiu essencialmente na apresentação por Albuquerque das razões que levaram Portugal a optar por uma saída limpa.
Reproduzindo a coreografia seguida com a Irlanda em Novembro do ano passado, o Eurogrupo emitiu um comunicado, lido pelo seu presidente, o holandês Jeroen Dijsselbloem, que saúda Portugal por estar prestes a concluir o programa com êxito e que aproveita igualmente para puxar a brasa à sua sardinha: “o êxito do programa de assistência financeira de Portugal ilustra claramente a nossa determinação em trabalhar em conjunto para garantir a coesão e estabilidade da zona euro”. Sensação de déjà-vu, ou não fosse a frase, com a excepção do nome do país, copiada letra por letra do comunicado de 14 de Novembro de 2013 sobre a Irlanda.
Zona euro promete apoio mas continua a pressionar Portugal
Tal como em relação a Dublin, o Eurogrupo deixa um caderno de encargos às autoridades portuguesas e as semelhanças entre os dois países acabam aqui. A zona euro sublinha a importância de Portugal garantir a manutenção de medidas já adoptadas, “nomeadamente na área das pensões e da reforma dos salários da função pública”, condição indispensável para garantir o cumprimento da meta do défice em 2015. A necessidade garantir o financiamento da economia é novamente evocada e o Eurogrupo insta Lisboa a resolver a “rigidez remanescente” em domínios como o mercado laboral, as indústrias e serviços de rede.
A outra especificidade portuguesa reside no reiterado apelo à busca de um consenso alargado no apoio à implementação das medidas previstas. Por outro lado, os parceiros europeus garantem que vão “continuar a apoiar o prosseguimento do processo de reformas em Portugal”, no contexto da vigilância pós-programa que agora arranca e que durará largos anos.
Ministra diz que não sabe o que são “tentações eleitoralistas”
Maria Luís Albuquerque repetiu perante os seus pares as razões já apresentadas pelo governo para recusar um programa cautelar: a evolução favorável das taxas de juro, os indicadores económicos positivos, o facto de as contas públicas estarem “no caminho da consolidação” e a existência de um “compromisso firmado para a estratégia de médio prazo”. E ainda a existência de uma reserva financeira que, segundo a ministra das finanças, permite cobrir as necessidades de financiamento do país “por um período à volta de um ano”, prazo que, sublinhou, “acaba por ser sensivelmente a duração de um programa de natureza cautelar”.
Um aspecto valorizado igualmente pelo Eurogrupo, que vê nesta almofada financeira “uma barreira significativa contra riscos domésticos e externos”.
Questionada sobre se a determinação da coligação governamental em implementar todas as medidas previstas não será colocada à prova sem a pressão da presença da Troika e com eleições legislativas a perfilarem-se no horizonte, Maria Luís Albuquerque garante que mesmo com eleições “a determinação do governo em fazer o que é preciso é tão firme como sempre foi”, nomeadamente a determinação em prosseguir um caminho que “está a trazer bons resultados para Portugal”: “eu não sei o que é que são tentações eleitoralistas, a determinação de fazer aquilo que é melhor para os portugueses, naturalmente vai prevalecer”, concluiu.
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