O presidente do PSD apelou esta segunda-feira, dia 13 de novembro, em Loulé, ao uso da ética republicana, pedindo a Mário Centeno para fazer uma avaliação quanto às garantias de imparcialidade e isenção subjacentes ao seu cargo de governador do Banco de Portugal.
“É importante que todos possam fazer uso daquilo que nomeadamente o Partido Socialista muitas vezes invoca que é a ética republicana”, disse Luís Montenegro, no final de uma reunião da Comissão Política Permanente do PSD em Loulé.
O líder social democrata insistiu na necessidade de se “respeitar em Portugal a separação dos poderes”, assim como “a independência e isenção das entidades que têm a seu cargo a regulação, como é o caso do Banco de Portugal”.
“É preciso em Portugal que se evitem situações de abusos de poder, mesmo até de abusos de comunicação”, disse Montenegro, numa referência aos acontecimentos políticos dos últimos dias.
Depois da insistência dos jornalistas, o presidente do PSD defendeu que Mário Centeno “terá de fazer uma avaliação relativamente às garantias de imparcialidade e isenção que estão subjacentes” às suas funções.
Luís Montenegro afirmou não querer “agravar mais esta situação”, mas assegurou que saberia o que fazer se estivesse no lugar de Centeno.
“Eu sei bem o que faria no lugar dele e acho que não é difícil de prever àquilo que estou a dizer”, disse.
O presidente do maior partido da oposição tinha começado por afirmar que o país “está assistir a um nível de degradação institucional que é elevadíssimo” e defendeu a necessidade de “por cobro a isto”.
“Eu quero daqui lançar um apelo a que todos os responsáveis das instituições do Estado possam contribuir com sentido de responsabilidade para não agravar uma situação que já é muito grave e delicada”, disse Luís Montenegro, acrescentando que “o PSD dará o exemplo, não querendo prolongar esse estado de degradação”.
Em declarações ao jornal Financial Times, no domingo, o governador do Banco de Portugal afirmou que teve “um convite do Presidente e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo” e que estava “muito longe de tomar uma decisão”.
Pouco depois, numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na internet, o Presidente da República negou que tenha convidado quem quer que seja para chefiar o Governo, incluindo o governador do Banco de Portugal Mário Centeno, ou autorizado qualquer contacto para este efeito.
Já Mário Centeno esclareceu, em comunicado, que não foi convidado por Marcelo Rebelo de Sousa para chefiar o Governo.
“É inequívoco que o senhor Presidente da República não me convidou para chefiar o Governo”, já que optou por dissolver a Assembleia da República, afirmou o governador.
No comunicado divulgado no site do regulador bancário, o governador esclareceu que, na sequência dos eventos desencadeados com a demissão do primeiro-ministro, António Costa, “este” convidou-o “a refletir sobre as condições que poderiam permitir que assumisse o cargo de primeiro-ministro”.
“O convite para essa reflexão resultou das conversas que o senhor primeiro-ministro teve com o senhor Presidente da República”, referiu, indicando que “nunca houve uma aceitação do cargo, mas apenas uma concordância em continuar a reflexão e finalizá-la em função da decisão que o senhor Presidente da República tomaria”.
