A Câmara Municipal de Vila do Bispo vai proceder à venda de seis lotes de terreno para autoconstrução de habitação própria e permanente, no loteamento municipal da Portela da Igreja, em Barão de São Miguel, foi anunciado esta quarta-feira.
Os candidatos aos lotes devem ser “pessoas singulares, nacionais ou estrangeiros, maiores de 18 anos e que sejam residentes no concelho há mais de dois anos ou que mantenham relação laboral no município há pelo menos dois anos”, pode ler-se em comunicado. Outro dos requisitos é o facto de não possuírem habitação própria nem terreno para a construção de habitação.
As candidaturas decorrem de 17 de abril a 5 de maio e devem ser formalizadas através de formulário próprio e entregue presencialmente no serviço de Habitação, a funcionar no edifício do Centro Cultural de Vila do Bispo.
Os lotes são constituídos por áreas que variam entre os 212,15 m2 e os 226,50 m2 e o valor oscila entre os 20.957,99 euros e os 22.375,61 euros.
A lista provisória de ordenação dos candidatos será elabora por ordem de entrada de candidatura nos serviços municipais, tendo como referência o limite do número de lotes. Caso o número de candidaturas seja superior ao número de lotes disponíveis, as mesmas ficarão em situação de suplência pelo período de validade do procedimento.
Após a seleção dos lotes os mesmos serão atribuídos através de sorteio, em sede de ato público, com data e hora a definir pelos serviços municipais.
