A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse em entrevista à SIC, que o Orçamento de Estado (OE) para 2014 é “equilibrado” e “equitativo”, embora os sacrifícios exigidos sejam ainda grandes para cumprir com sucesso o programa de ajuda financeira.
“Temos uma restrição financeira que ainda é muito severa”, mas “este conjunto de medidas difíceis vai permitir-nos alcançar as metas”, declarou Maria Luís Albuquerque.
“Não é intenção do Governo torturar os portugueses”, garantiu a ministra, sublinhando que os cortes são temporários e que o objetivo é repor os salários o mais rápido quanto possível.
“Nós reporemos os salários tão cedo quanto possível e reporemos as pensões tão cedo quanto possível, mas atendendo a que o país está numa circunstância muito difícil e que a recuperação será ainda lenta, não podemos comprometer-nos a fazê-lo já no próximo ano”, afirmou Maria Luís Albuquerque.
Confrontada com eventuais chumbos do Tribunal Constitucional, a ministra disse que todas são absolutamente compatíveis com a Constituição e que o Governo não tem um “plano B” para esse cenário.
Medidas são “constitucionais”
“Do nosso ponto de vista são claramente constitucionais. Consultámos constitucionalistas e temos fundamentações económicas”, justificou.
Sobre a racionalização dos recursos na Administração Pública, Maria Luís Albuquerque reconheceu que “há ainda um trabalho importante a fazer.”
“Nós estamos a fazer esse caminho. Ainda assim não temos a possibilidade de reduzir os recursos no Estado, como uma empresa privada”, explicou.
Questionada sobre se tinha um Plano Poupança Reforma (PPR), a ministra disse que não, garantindo que neste momento, tal como todos os portugueses tem pouca margem para poupar.
“Somos afetados como todos os outros, sou funcionária pública. Tenho três filhos pequenos, as despesas são maiores e as receitas mais pequenas”, frisou.
A ministra das Finanças recusou ainda falar sobre um possível programa cautelar. “Nós não sabemos quais as exigências para um programa cautelar, para o caso português isso nem sequer foi discutido, ao contrário da Irlanda.”
Mas “a coesão política e social é um ativo muito importante para a confiança no nosso país”, rematou.
Liliana Coelho (Rede Expresso)
