Os tribunais abrem-se à sociedade. Numa iniciativa que é parte do programa Tribunal de Porta Aberta, um juiz mostra ao Expresso o seu local de trabalho
LUÍS M. FARIA (www.expresso.pt)
O novo Tribunal de Almada é por vezes descrito como uma versão mais pequena do de Sintra. Ambos são edifícios modernos, situados num ponto alto e atravessados por luz. É suposto a imponência refletir solidez institucional, mas em Almada há uma bizarria logo ao início, quando nos apercebemos de que o relógio – o famoso relógio de cinco mil euros – se encontra quase completamente tapado. Por mais que se tente, é impossível ver lá as horas a partir de porta de entrada. Talvez só alguém que more num prédio em frente consiga aproveitar…
O jogo de encontrar o relógio foi-nos proposto por Manuel Ramos Soares, juiz desse tribunal e guia da visita que o Expresso fez esta semana, antecipando as que vão começar na próxima segunda-feira, abertas ao público e integradas na iniciativa Tribunal de Porta Aberta, da Associação Sindical de Juízes. Qualquer pessoa se pode inscrever numa visita (em www.asjp.pt ou nos tribunais de Setúbal, Coimbra, Guimarães e Braga, e nas varas criminais de Lisboa), e é possível que haja novas edições no futuro.
Detetor avariado
O essencial do percurso consta no vídeo que o leitor pode ver em www.expresso.pt. Logo à entrada, o controle eletrónico merece alguns comentários. Uma média de vinte armas, em geral brancas, são apanhadas diariamente. Grande parte ficam apreendidas, por serem ilegais. Para as legais, há uns cofres onde ficam depositadas até o possuidor deixar o edifício.
Obviamente, a regra não se aplica a agentes de autoridade. Muitas vezes acontece pessoas que chegam para um julgamento verem os detetores à porta e irem pôr a arma ao carro. Quando o Expresso esteve no Tribunal de Almada, o detetor principal não funcionava pelo que o trabalho era feito à mão.
O tribunal tem os juízos cíveis no 2.º andar e os criminais no 1.º piso. Das garagens onde chegam os presos até às celas onde ficam à espera – celas separadas para presos e para detidos, uma vez que a perigosidade é distinta – fomos para o gabinete onde tem lugar o primeiro interrogatório, sempre na presença de advogado. Segundo o juiz Manuel Ramos Soares normalmente as pessoas estão calmas, mas já lhe apareceu de tudo, incluindo toxicodependentes em carência. Se o detido não estiver em condições, não se efetua a diligência.
Pés de cabra aos montes
Daí seguimos para as salas das testemunhas, salas de audiências e arquivo do tribunal. No seu gabinete de trabalho, a juíza Margarida Samara explicou a dificuldade de tomar decisões complexas quando se encontra atolada em expediente que podia perfeitamente ser feito por um funcionário menos qualificado – a assessoria é uma velha reivindicação dos juízes.
Por último, visitámos o depósito onde ficam guardados os objetos apreendidos. Destaque para a quantidade de artigos eletrónicos, muitos já obsoletos, e para as dezenas de pés de cabra, muitos dos quais ‘encontrados’ na rua pela pessoa que os tinha na mão.
No dia em que fomos ao tribunal, um ex-concorrente da primeira edição do Big Brother podia ser visto num dos corredores, acompanhado pelo seu advogado.
Veja o vídeo em www.expresso.pt
