No dia 29 de setembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participou no Encontro Nacional da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENPISSA) que teve lugar em Faro, no Grande Auditório do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve. O combate à pobreza e o apoio às pessoas em situação de sem abrigo na região (e no país) serviram de mote ao evento.
Em Faro, o Chefe de Estado afirmou que o país tem de fazer um esforço para “reduzir drasticamente” o número de sem-abrigo até 2026, que aumentou nos últimos anos devido à pandemia, inflação e crise na habitação.
“Naquilo que depender de nós – eu sei que o governo está muito empenhado, a senhora ministra está muito empenhada e estas equipas são sensacionais –, vamos fazer tudo para até 2026 reduzir bastante o número” de pessoas em situação de sem-abrigo, disse.
Depois de, em 2019 ter assumido o compromisso de, em conjunto com o Governo, acabar com as situações de sem-abrigo até 2023, o chefe de Estado admitiu que essa meta se tornou “impossível” de cumprir após a pandemia de covid-19.
“Na transição de 2020 para 2021, eu disse: isto vai apontar, vamos lá ver se, para 2026. Vamos fazer um esforço para conseguir em 2026 ter uma cobertura nacional em termos de prevenção e de resposta e, por outro lado, reduzir drasticamente o número”, reiterou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o número de sem-abrigo em 2019 “estava aquém” das atuais 10.773 pessoas nessa situação, identificadas pelas autarquias e associações que trabalham na área. No Algarve, segundo uma estimativa de Fábio Simão, presidente do MAPS, serão “entre 600 a 700” as pessoas em situação de sem-abrigo.
Ainda a nível regional, Marcelo Rebelo de Sousa destacou “o número recorde” de Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISAS) que o Algarve tem (Albufeira, Faro, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão Tavira e Vila Real de Santo António).
Problema da habitação
“Veio a guerra, veio este problema da habitação, veio o problema da inflação que deitou para a rua muita gente de várias idades, obrigou-os realmente a essa situação de sem-abrigo”, prosseguiu.
Na atualidade, frisou o Presidente da República, “o que tem havido sobretudo é problemas de habitação, custos de habitação”, além dos “problemas de migrações”, que “aumentaram ligeiramente também por causa da guerra”, e, em terceiro lugar, a inflação, que “teve consequências em todas as famílias portuguesas ao longo de 2022 e 2023”.
Recorrer aos fundos europeus
Marcelo Rebelo de Sousa apontou que é necessário “uma corrida contrarrelógio” aos fundos europeus para a habitação.
“Estes fundos comunitários que temos agora até ao final da década, provavelmente não voltaremos a ter na mesma forma. Também aqui há que utilizá-los para encontrar uma solução justa, digna e humana para um fenómeno que, na parte que depende de nós, tem de ter essa resposta. Prevenindo e depois arranjando maneira de intervir na habitação, na saúde, no emprego. Na parte que não depende de nós, estamos sempre muito condicionados pela economia internacional, pelos juros que sobem ou não sobem”, sublinhou.
Na iniciativa foi ainda feito o balanço da ENIPSSA 2017-2023 e o lançamento das bases para o futuro da próxima estratégia.
