O eurodeputado Nuno Melo apresentou um requerimento à Comissão Europeia onde alerta para a exclusão da língua portuguesa na nova Patente Comunitária.
“Com o acordo de Londres, que pretende estabelecer uma cooperação reforçada na área do registo e protecção de patentes, existe o risco de passar a vigorar de modo imperativo um regime linguístico restrito unicamente a três línguas – inglês, alemão e francês –, deixando, em cada Estado-membro, de ser exigida a tradução da patente na respectiva língua nacional”, refere no documento.
Considerando o propósito de criar esta patente positivo porque acredita que pode contribuir para dinamizar e promover a inovação na Europa, Nuno Melo defende, que tal “não pode ser prosseguido com violação de princípios fundamentais da própria cidadania europeia, com quebra da coesão comunitária e fractura do mercado interno ou com introdução de novos factores de discriminação, desigualdade e desequilíbrio”.
Argumentando que o português e a terceira língua europeia de comunicação universal o eurodeputado considera que a língua portuguesa deve ter maior presença.
Nesse sentido, endereçou à Comissão Europeia as seguintes questões:
“Não entende que ao aprovar este processo se incorra em desrespeito pelos tratados, se prejudique o mercado interno, a coesão económica, social e territorial, se introduza um novo fator de discriminação ao comércio entre Estados-membros, provocando-lhes distorções?
Considera legítimo que um conjunto de Estados-membros procure instrumentalizar a chamada “cooperação reforçada”, prevista e regulada no artigo 20° do Tratado da União Europeia e nos artigos 326° e seguintes TFUE?”
A Fundação Geolíngua propõe unir esforços com o deputado Nuno Melo, nesta jornada de moralização e respeito pela língua portuguesa, aliás, a única língua, do mundo, que é bilingue, à nascença. Para maiores detalhes digitar a palavra – geolingua, no Google, está tudo lá, explicadinho. Para maiores informações contactar com Roberto Moreno, (351) 21 313 99 99 ou 96 60 54 441 ou [email protected]
A Fundação Geolíngua propõe unir esforços com o deputado Nuno Melo, nesta jornada de moralização e respeito pela língua portuguesa, aliás, a única língua, do mundo, que é bilingue, à nascença. Para maiores detalhes digitar a palavra – geolingua, no Google, está tudo lá, explicadinho. Para maiores informações contactar com Roberto Moreno, (351) 21 313 99 99 ou 96 60 54 441 ou [email protected]