A recolha de propostas para o orçamento participativo do concelho de Olhão já arrancou. Esta é a primeira iniciativa do género em Olhão, sendo que o valor global destinado pelo município para este primeiro orçamento participativo é de 400 mil euros, uma dos maiores verbas do país.
As primeiras sessões decorreram na Fuseta (16) e Moncarapacho (20). As próximas estão marcadas para o auditório da biblioteca municipal José Mariano Gago, em Olhão, esta quinta-feira (22). Mais tarde, será a vez da freguesia de Pechão, onde a sessão de recolha de propostas realiza-se no salão da junta, no dia 27 de setembro, e Quelfes recebe a iniciativa a 30 de setembro, na escola EB 2,3 João da Rosa. Todas as sessões acontecem às 21h00.
“Desta forma, a câmara municipal pretende reforçar a participação e adesão dos cidadãos, para que possam apresentar propostas e assim contribuir para a melhoria da qualidade de vida no concelho”, realça a autarquia olhanense.
Segundo o município, qualquer cidadão com mais de 16 anos pode participar e fazer sugestões, sendo as propostas apresentadas em nome individual. “As associações, clubes e coletividades não podem apresentar propostas. E os eleitos para os órgãos autárquicos do município e das freguesias, seja em cargos executivos seja em cargos deliberativos, não podem participar nas sessões”, adianta a autarquia.
Ainda de acordo com a Câmara de Olhão, as propostas a apresentar devem ser compatíveis com os planos de gestão municipal, ser claramente um investimento público e ter um custo dentro do valor definido para cada freguesia (o município destinou um valor nunca inferior a 50 mil euros para cada uma das cinco localidades).
As três propostas mais votadas em cada sessão serão as que vão a votos (após validação técnica) para escolher uma delas para a freguesia em causa.
NC|JA
