O PSD de Olhão explicou que chumbou o orçamento municipal 2014 para “evitar o agravar da dívida em mais 8,5 milhões”.
“A bancada do PSD votou contra o agravamento da dívida, reprovando um documento que não passava de ‘um plano de boas intenções’ da autoria do Sr. Presidente da Câmara, responsável pelo pelouro financeiro, que não conseguiu justificar os milhões que nele pretendia acrescentar”, referem os sociais democratas em comunicado.
Os sociais democratas de Olhão mostraram-se ainda indignados por o PS ter acusado o PSD de ter “duas caras”, devido ao facto de o voto dos seus deputados municipais não ter ido ao encontro do voto dos dois vereadores do partido.
“Na verdade, o orçamento que o edil apelidou de ‘consensual’, apenas teve a aprovação de três dos sete vereadores que fazem parte do executivo camarário, designadamente, dos socialistas, não tendo sido, efetivamente, aprovado pelos vereadores sociais-democratas, pois a abstenção não é uma aprovação como tentou deixar transparecer no seu comentário ao chumbo”, refere o PSD de Olhão.
Após o chumbo do orçamento, António Pina chegou a explicar a vários órgão de comunicação social que o pagamento de algumas das dívidas seria efetuado através da venda de património. Porém, para os sociais democratas, a situação económica do município “é demasiado grave para fazer assentar o Orçamento numa suposição”.
“No orçamento para 2013, o executivo camarário recorreu a essa fórmula, mas, visto não se ter registado qualquer venda, nas contas reais a dívida cresceu 4,5 milhões (déficit de 10%). Não obstante, o orçamento que pretendia aprovar apresentava um “buraco” ainda maior em cerca de 8,5 milhões (déficit de 25%)”, recorda o PSD.
Os sociais democratas sublinham ainda que os deputados municipais do PSD aconselharam António Pina a reformular o orçamento, que “deverá dar prioridade ao desenvolvimento económico para promover a criação de emprego no concelho, e, simultaneamente, controlar a dívida pública”.
Outro objetivo primordial para o PSD é “uma gestão mais eficaz e rigorosa do espaço público, assim como, no corte dos subsídios à empresa municipal Fesnima, à imagem das pretensões da maioria dos olhanenses, que exigem a extinção das empresas municipais, que, inevitavelmente, irão ser extintas, ainda que o PS se manifeste contra”.
O orçamento apresentado pelo executivo socialista era de 32 milhões de euros, menos oito milhões do que aquele que tinha sido aprovado para 2013.
O documento passou na Câmara Municipal com os votos a favor do PS, dois votos contra (BE e CDU) e duas abstenções (dos vereadores sociais democratas Eduardo Cruz e Luís Viegas).
Porém, o orçamento acabaria por ser chumbado na Assembleia Municipal, já que os 11 votos a favor do PS não foram suficientes para bater os 13 votos contra da oposição (seis do PSD, três da CDU, três do BE e um do Novo Rumo). Registou-se ainda a abstenção de um dos deputados municipais do PSD.
