João Semedo formaliza esta terça-feira o requerimento à presidente da Assembleia da República para que faça queixa contra o MNE.
O coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, formaliza esta terça-feira o requerimento para que o Parlamento faça uma participação à Procuradoria-Geral da República contra o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete. Em causa está o facto de Machete ter, em 2008, enviado uma carta aos deputados na qual garantia que nunca teve ações da Sociedade Lusa de Negócios, conforme o Expresso revelou na edição deste sábado.
Semedo é recebido esta terça-feira, ao meio-dia, pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a quem vai pedir que o Parlamento desencadeie os procedimentos legais contra o ministro dos Negócios Estrangeiros, por ter prestado “falso depoimento” a uma comissão parlamentar de inquérito. A apurar-se que foi isso que se passou, a lei configura esse comportamento como crime.
A polémica declaração de Machete – que se veio a revelar falsa – não foi feita durante a sua audição a que este foi sujeito na comissão de inquérito ao BPN, mas ficou, preto no branco, numa carta que este enviou, por sua iniciativa, ao então líder parlamentar do BE, Luís Fazenda. Na missiva, que seria depois enviada por Machete a todos os líderes parlamentares e foi incluída na documentação oficial da comissão de inquérito, o advogado garantia que não era à data, nem nunca tinha sido, accionista nem do BPN, nem da SLN. Uma garantia que, de acordo com João Semedo, acabou por condicionar as perguntas que os deputados fizeram a Machete, por terem acreditado na sua palavra. Afinal, tratava-se de “uma redonda mentira”, acusa o dirigente do BE.
Machete já admitiu, em comunicado, que cometeu “uma incorrecção factual” nessa carta de novembro de 2008, mas assegurou que nunca teve intenção de ocultar a sua ligação passada à SLN.
João Semedo já garantiu que, caso o Parlamento não desencadeie os procedimentos legais contra Rui Machete, será o BE a apresentar queixa junto da PGR.
