Portimão eliminou o excesso da dívida total face ao limite de endividamento e registou um excedente de cerca de cinco milhões de euros, como confirmado pelo relatório de gestão e contas relativas a 2023, recentemente apresentado pelo município.
Este resultado permitirá iniciar os procedimentos de rescisão do contrato do Programa de Ajustamento Municipal (PAM), libertando a autarquia do cumprimento das medidas de reequilíbrio financeiro negociadas com o Fundo de Apoio Municipal (FAM), “sendo de sublinhar que, em oito anos, a respetiva dívida foi reduzida em perto de 50 milhões de euros”, destaca o município, em comunicado.
Segunda o município, as contas da autarquia referentes ao ano passado apresentam um saldo positivo de 30,1 milhões de euros, “sobretudo decorrente de um aumento extraordinário das receitas, merecendo referência o facto de, na data de fecho das contas, o prazo médio de pagamentos ser de seis dias apenas, não havendo pagamentos em atraso”.
Desta forma, será possível durante este ano e no próximo “realizar um importante e diversificado conjunto de investimentos em obras públicas, concluídas ou iniciadas em 2023” e continuar a baixar impostos, sendo “expectável equacionar uma baixa generalizada dos impostos municipais atualmente em vigor, no sentido de desonerar as famílias, tanto mais que a autarquia passará a estar autónoma na definição dos mesmos, algo que com o excesso de endividamento não seria viável”, salienta a autarquia.
