Os cidadãos vão poder apresentar pessoalmente as suas ideias para o futuro da cidade de Portimão, já a partir de amanhã, naquela que será a primeira de quatro assembleias participativas. O objetivo da Câmara de Portimão é ouvir e dar seguimento às melhores propostas apresentadas pelos munícipes.
A primeira assembleia relacionada com o processo do orçamento participativo da Câmara de Portimão vai decorrer na próxima sexta-feira, 30 de março, com início às 18h30, na junta de freguesia de Portimão. Esta será a primeira de quatro assembleias participativas onde os cidadãos poderão apresentar eles próprios as suas ideias.
Cerca de três semanas após o início da fase de apresentação de propostas relativas ao orçamento participativo, a Câmara de Portimão adiantou que se registaram no sítio eletrónico criado para o efeito “meia centena de utilizadores e apresentadas 19 ideias/propostas para a cidade”.
No âmbito deste processo, que decorre até ao final de abril, a população do concelho de Portimão é convidada a propor investimentos municipais. O montante global destinado a este orçamento é de um milhão de euros, devendo as propostas apresentadas não exceder os 200 mil euros cada.
No orçamento participativo do município de Portimão, os cidadãos são convidados a apresentar propostas de investimento e a selecionar as propostas vencedoras a incluir no orçamento municipal do ano seguinte.
“Esta é uma oportunidade ímpar para que as pessoas partilhem o que gostariam de ver executado, quais as suas ideias, projetos ou ambições a concretizar na sua terra de afeição”, frisa a autarquia.
Projetos mais votados incluídos no plano de atividades
Segundo apurámos, as propostas podem ser apresentadas pelos populares até 30 de abril, em quatro assembleias de voto: junta de freguesia de Portimão (30 de março), Centro Comunitário de Alvor (13 de abril – 18h30), Clube de Instrução e Recreio Mexilhoeirense (16 de abril – 18h30) e salão nobre da Câmara Municipal de Portimão (25 de abril – 18h30). As ideias podem ainda ser apresentadas através da internet, tendo a câmara municipal criado um site específico para este fim (participa.cm-portimao.pt).
Numa fase posterior (maio a julho), os serviços municipais irão fazer uma análise técnica de todas as propostas apresentadas, para confirmação da sua elegibilidade e adaptação a projeto, sendo publicada uma lista de projetos a submeter a votação, explicou a autarquia.
Mais tarde, no mês de setembro, a Câmara de Portimão convida os cidadãos a consultarem a listagem e votarem no projeto que, em sua opinião, é o mais relevante.
“Os mais votados serão incluídos na proposta de orçamento municipal e plano de atividades de 2013, até ao valor total de um milhão de euros”, garante a autarquia.
Melhores propostas viram projetos concretos
A autarquia portimonenses refere ainda que os munícipes podem apresentar propostas em várias áreas, que vão desde o urbanismo à reabilitação urbana, passando pela habitação, espaços públicos e espaços verdes, sem esquecer a proteção ambiental e energia, o saneamento e higiene urbana, as infraestruturas viárias, a mobilidade e tráfego, a segurança dos cidadãos, o turismo, o comércio, a educação e a ação social, entre outras.
A última fase deste orçamento participativo acontece entre 1 de outubro e 30 de novembro, quando os serviços municipais analisarem as propostas mais votadas. Em seguida, “as propostas serão orçamentadas e adaptadas a projetos concretos, que não devem exceder 200 mil euros cada”.
Para participar nas assembleias participativas, os interessados devem inscrever-se nas suas juntas de freguesia ou na própria assembleia, antes do início dos trabalhos, tendo ainda a possibilidade de o fazer através do sítio eletrónico do processo, em http://participa.cm-portimao.pt/.
Façam isto em Faro que eu mino a assembleia de propostas…-.-