O sistema de Justiça português consegue um equilíbrio entre o número de casos abertos e o número de casos resolvidos em cada ano, mas regista o peso de processos antigos, segundo um relatório do Conselho da Europa.
O quarto relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ), um organismo do Conselho da Europa, mostra também que Portugal é um dos países onde o divórcio contencioso em primeira instância é mais demorado (325 dias de duração, em média).
O relatório da CEPEJ será divulgado oficialmente esta segunda-feira, em Ljubljana, na Eslovénia, no quadro do Dia Europeu da Justiça Civil, tendo sido apresentado à imprensa em Paris, na França, no passado dia 22 de Outubro, pelo presidente do grupo de trabalho para a avaliação dos sistemas judiciais, o magistrado francês Jean-Paul Jean.
JA/AL
