Zona euro desbloqueia nova tranche e vai estudar novas formas de apoio a Portugal no processo de regresso aos mercados.
O presidente do Eurogrupo confirmou ontem o encerramento da sétima missão de avaliação do programa de ajustamento português e o pagamento da respectiva tranche financeira, de 2,1 mil milhões de euros que deverá ocorrer “brevemente”.
No final da reunião dos ministros das finanças da zona euro, que decorreu no Luxemburgo, Joeren Dijsselbloem recordou as medidas alternativas apresentadas pelo governo para compensar o impacto orçamental da decisão do Tribunal Constitucional: “com base na informação que temos de Portugal e da avaliação da troika, esta decisão foi formalizada no grupo de trabalho do euro”.
“Sim, posso confirmar que vamos desembolsar 2,1 mil milhões de euros brevemente”, avançou na mesma ocasião, Klaus Regling, o director-executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).
Dijsselbloem esclareceu que o processo relativo à sétima missão ficou “finalizado” ao nível do “grupo de trabalho do euro”, o organismo técnico que prepara as reuniões do Eurogrupo, pelo que o assunto nem sequer chegou a ser abordado pelos ministros esta quinta-feira.
Só com a conclusão deste processo em torno da sétima missão da troika foi possível debloquear outro: a concretização do pedido de Portugal e Irlanda para obterem uma extensão das maturidades dos respectivos empréstimos europeus. Depois de já ter recebido o apoio político dos parceiros europeus, esta decisão começará finalmente a ser formalizada amanhã, pelos ministros das finanças dos 27 países da União Europeia (UE).
Para Olli Rehn, “esta extensão fará uma verdadeira diferença, ao reforçar ainda mais as perspectivas de ambos os países de um regresso sustentável ao financiamento nos mercados”.
A decisão desta sexta-feira diz respeito às verbas recebidas por Portugal do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF). Na segunda-feira será a vez do conselho director do MEE formalizar a aplicação da decisão às verbas disponibilizadas pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (o FEEF, criado em 2010 com carácter temporário e que entretanto foi substituído pelo MEE).
O comissário responsável pelos assuntos económicos e monetários avançou ainda que “nas próximas missões de revisão da troika” começarão a ser discutidas outras formas de apoio a Portugal e Irlanda no regresso aos mercados, “no pressuposto de que ambos os países prosseguem uma implementação firme e determinada dos programas de reforma”.
