Os vereadores do PSD eleitos pela coligação “Mais e Melhor pela Nossa Terra” para a Câmara Municipal de Loulé, propuseram uma auditoria externa à gestão autárquica para apurar alegadas “desconformidades” nos procedimentos de contratação pública, foi hoje comunicado.
Em comunicado, os vereadores justificam que a proposta “surge na sequência de notícias divulgadas em vários órgãos de comunicação social, que colocam em causa o bom nome do concelho, a governação autárquica e os critérios de legalidade inerentes à gestão de dinheiros públicos”.
Contudo, aqueles vereadores não especificam as alegadas irregularidades nos procedimentos de contratação pública que terão despoletado o pedido de uma auditoria externa.
A proposta dos sociais-democratas Rui Cristina e Cláudio Lima, eleitos por aquela coligação partidária formada pelo PSD, CDS-PP, MPT e PPM, foi apresentada na segunda-feira, dia 14, em reunião do executivo de maioria socialista liderado por Vítor Aleixo.
Os dois eleitos destacam “como positivo” o facto de a proposta ter merecido o voto favorável do executivo de maioria socialista, inclusivamente do presidente do município.
De acordo com o vereador social-democrata e também deputado na Assembleia da República, Rui Cristina, citado na nota, “é de grande importância agir rapidamente para que as notícias sejam esclarecidas e os factos apurados”.
“Pretendemos que se afastem quaisquer dúvidas sobre os critérios utilizados na Câmara de Loulé nos procedimentos de contratação pública”, sublinha.
Rui Cristina defende que “tudo o que for apurado pela auditoria externa deverá ser comunicado às instâncias próprias”, pois o objetivo “é a transparência na gestão autárquica e o esclarecimento cabal a que todos os munícipes têm direito”.
Por sua vez, o vereador e também presidente do PSD/Loulé, Cláudio Lima, citado igualmente na nota, “as alegadas irregularidades denunciadas são graves e colocam em causa os princípios de boa gestão de dinheiros públicos”.
“Desde o início deste mandato aumentaram as denúncias que nos são enviadas por cidadãos e empresários, por indícios de alegadas práticas irregulares ao nível da contratação pública de bens e serviços pela Câmara de Loulé”, avança.
Cláudio Lima adianta que em abril passado, e face às denúncias, os eleitos pelo PSD levaram à Assembleia Municipal uma proposta, aprovada por maioria, para a criação do gabinete de transparência e combate à corrupção, com a intenção de retirar a “nuvem negra” que paira sobre a autarquia.
O presidente do PSD/Loulé convocou já uma reunião de emergência da Comissão Política daquela estrutura para avaliar este assunto e as suas consequências políticas, conclui o comunicado social-democrata.
