Quatro motivos pelos quais devemos estar atentos ao referendo na Escócia

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1. Viajar ou emigrar para a Escócia vai ser mais difícil?
Antes disso, é preciso perguntar se a Escócia entrará ou não rapidamente na União Europeia [ver o quarto ponto]. Se entrar, as viagens para a Escócia não serão diferentes do que são hoje. Já quem pense em emigrar poderá ter mais vantagens, pois alguns especialistas sublinham que a independência poderá trazer uma política de imigração mais inclusiva.

“É interessante que algumas das comunidades de imigrantes na Escócia – especialmente as asiáticas – estão entre as que mais defendem a independência”, aponta Matt Qvortrup, autor do livro “Referendums and Ethnic Conflict”, em declarações ao Expresso. “A independência da Escócia é um voto pelo multiculturalismo”. Caso o processo de re-adesão à União Europeia (UE) se prolongue além da declaração de independência (prevista para março de 2016), durante esse período viajar para a Escócia será semelhante às viagens para países fora da UE.

2. Movimentos separatistas de olhos postos na Escócia
Ganhe o ‘sim’ ou o ‘não, a realização do referendo na Escócia já não passa despercebida. Movimentos nacionalistas ou separatistas, como na Catalunha, País Basco, Córsega ou Padânia (norte de Itália), estão de olhos postos no resultado do referendo. Poderá a decisão de quinta-feira contagiar outros movimentos?

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A resposta não é simples. Todos os movimentos separatistas são diferentes no seu contexto e naquilo que defendem. O que separa, por exemplo, a Escócia da Catalunha é a possibilidade de realizar um referendo perante a lei, realça Matt Qvortrup. Enquanto na Grã-Bretanha “os dois governos entraram em acordo” nesse sentido, em Espanha existe uma proibição constitucional de realização de referendos de independência.

Resta saber se o exemplo escocês pode dar mais força a estes movimentos para mostrar o que defendem. Apesar das diferenças, todos “têm em comum duas coisas importantes”, sublinha Carlos Gaspar, investigador do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI). “São contra a unidade dos Estados e a favor da União Europeia”.

3. Amantes de whisky, atenção: bebê-lo pode ficar mais caro
Até agora, os produtores de whisky na Escócia têm estado a beneficiar das regras do mercado único europeu. Ou seja, todos os produtos que circulam entre países da UE não estão sujeitos a tarifas de exportação e importação.

A independência da Escócia traria, mesmo que temporariamente, a saída da União Europeia e, consequentemente, a perda desses benefícios. Isso implicaria que Portugal e os países da UE, ao importar whisky, passasse a pagar essa taxa adicional.

4. Adeus à União Europeia?
Ninguém sabe o que vai acontecer. Se o ‘sim’ sair vitorioso, a Escócia deixa de estar na União Europeia através do Reino Unido. Terá de apresentar uma nova candidatura de adesão? Ou terá uma ‘via verde’ por já ter feito parte da UE? As opiniões dividem-se. Alguns especialistas defendem que a Escócia terá de se candidatar novamente, mas isso não será um problema. “Existe um processo mais rápido para democracias estabelecidas na Europa Ocidental”, aponta Matt Qvortrup. “Jean-Claude Juncker disse que a adesão da Escócia não seria um problema.”

Pelo contrário, há quem veja obstáculos nesse pedido de nova adesão. Tanto o Reino Unido como Espanha podem vetar a candidatura, refere Carlos Gaspar. Já Matt Qvortrup defende que esta a ideia “é fantasiosa”, pois a própria Espanha reconhece que a Escócia “seguiu um processo legal”, que em Espanha não seria possível por não estar previsto na Constituição.

Talvez exista uma alternativa, pouco provável e rejeitada por alguns especialistas: era preciso que houvesse consenso por parte dos Estados-membros e da Comissão para a realização de um processo de adesão interno, não previsto nos Tratados. Estariam todos os países de acordo?

RE

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