Quem passar sem pagar vai ter Finanças à perna

Quem passar nos pórticos instalados na Via do Infante sem pagar a partir desta quinta-feira vai ter as Finanças à perna. A cobrança coerciva destas dívidas, que antes se fazia com recurso aos tribunais comuns, é agora feita pela Direção-Geral dos Impostos, através dos seus serviços e do sistema de cobrança coerciva, nomeadamente o sistema de penhoras e o sistema de leilão eletrónico dos bens penhorados.

Após a instauração dos processos de execução, a DGCI procede à notificação dos devedores e à penhora de bens, dando sempre prioridade ao pagamento voluntário das dívidas.

Os condutores incorrem numa infração sempre que não pagam portagens, uma situação que pode dar origem a uma contraordenação, se a dívida não for regularizada a tempo.

JA