A pressão de Itália e Espanha funcionou e a zona euro aceitou esta madrugada flexibilizar substancialmente o funcionamento dos seus mecanismos de resgate, de uma forma que pode ser decisiva para acalmar as tensões nos mercados da dívida.
Dentro em breve, os instrumentos financeiros do euro poderão passar a intervir no mercado da dívida para apoiar países que cumpram todas as regras da disciplina orçamental, mas que por alguma razão se encontrem na mira dos mercados, precisamente o que acontece agora com Roma e Madrid.
Estes países terão que assinar um memorando de entendimento, mas não serão obrigados a cumprir novas condições macroeconómicas para beneficiar desta ajuda. Uma modificação que deverá ser operacionalizada já no dia 9 de julho pelos ministros das finanças dos países da moeda única.
A outra novidade é que a recapitalização dos bancos passará a ser feita de forma directa, sem passar pelo Estado, evitando assim o agravamento do défice e da dívida do país em causa. Uma decisão que tem particular interesse para Espanha, que recorreu recentemente ao apoio europeu para recapitalizar o seu sector bancário.
Esta modificação está no entanto sujeita a uma condição prévia e poderá demorar alguns meses até ser efetivada: antes terá que ser criado um mecanismo europeu de supervisão bancária, a partir do reforço das competências do Banco Central Europeu, uma exigência de Berlim.
Decisão sobre supervisão é urgente
De acordo com o comunicado final da reunião da zona euro da madrugada desta sexta-feira, a decisão sobre a supervisão deverá ser tomada “de forma urgente, até ao fim do ano”.
Este entendimento foi alcançado quando já passava das 4 e meia da manhã em Bruxelas, depois de os primeiros-ministros de Espanha e Itália terem bloqueado a aprovação do novo Pacto para o Crescimento pelos 27 países da União, com o argumento de que não era possível separar as duas questões.
A reunião dos 17 líderes da zona euro prevista para o almoço de sexta-feira foi assim antecipada de urgência para a uma da manhã para encontrar uma resposta ao bloqueio italo-espanhol.
