Salário mínimo continua dos mais baixos da zona euro

As centrais sindicais e as confederações patronais discordam do Governo. Todos defendem que o salário mínimo já deveria ter sido aumentado. Conheça os salários europeus

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Os deputados começaram ontem a discutir no Parlamento o salário mínimo nacional, a pedido do Bloco de Esquerda. Portugal tem dos mais baixos salários mínimos da zona euro: 565,8 euros por mês ou 485, se se retirar os subsídios de férias e de Natal.

Ainda na quarta-feira o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho garantiu, durante o debate quinzenal, que o salário mínimo nacional (SMN) não pode ser aumentado, enquanto durar a recessão. Contactadas pelo Expresso, as centrais sindicais e as confederações patronais dizem discordar da posição do Governo e mostram-se disponíveis para o diálogo.

“A CGTP considera que o primeiro-ministro quer condenar os trabalhadores a trabalhar empobrecendo. A postura do primeiro-ministro é inadmissível. Se o SMN acompanhasse a inflação, em 2010, já se devia fixar nos 603 euros”, disse ao Expresso Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, sublinhando que deduzidas as contribuições para a Segurança Social, o SMN fixa-se nos 433 euros, deixando 500 mil trabalhadores no limiar de pobreza.

Estímular o consumo interno

Esta opinião também é partilhada pelo presidente da UGT, João de Deus, que defende que as ideias de Passos Coelho estão “completamente” equivocadas.

“Achamos ridícula a posição do senhor primeiro-ministro, porque, na verdade, disse tudo ao contrário. Não é só pelas exportações que o país cresce, mas também pela subida do SMN que possibilita o aumento do consumo interno e cria emprego”, refere João de Deus.

Até os patrões estão de acordo com o aumento do salário mínimo nacional, no entanto, defendem que esse processo deve discutir-se num período alargado de dois anos.

“Na perspetiva do cumprimento do memorando de entendimento o primeiro-ministro tem razão ao dizer que não há condições para aumentar o salário mínimo nacional, mas temos que pensar na questão do consumo interno e no dinheiro por parte das famílias,” disse ao Expresso, António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

Discussão num horizonte mais largo

António Saraiva garante que a CIP está disponível para debater o tema com o Governo em sede de concertação social, mas através de um processo mais claro.

“Estamos aptos a discutir o aumento do SMN num horizonte temporal que não se limita a um ano, mas a dois anos, assim é que faz sentido. No entanto, queremos uma discussão com base numa perspetiva transparente e correta e não como da última vez, quando houve demasiados “Ses”, não se garantindo se o SMN chegava aos 500 euros em 2012. Queremos evitar as indefinições do passado”, acrescentou.

Também a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) se mostra disponível para o diálogo, insistindo na necessidade de relançar o consumo o interno, através do aumento do SMN.

“A CCP mostrou-se sempre aberta para discutir o SMN, que tem duas vertentes, a primeira que tem a ver com o custo das empresas e o outro com o incentivo para o consumo, que neste contexto não deve ser descurado”, defendeu João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

“A maior parte das empresas que temos consultado tem-se mostrado favoráveis tanto do lado do comércio, como na parte dos serviços. O que pediram é que a entrada em vigor do aumento do SMN seja em janeiro, porque fazem contratos com terceiros. Do nosso lado, estamos dispostos a aceitar aumentos de forma faseada”, concluiu.

O Expresso contactou ainda a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), mas não conseguiu obter qualquer declaração.

SALÁRIO MÍNIMO:
Luxemburgo – 1.874,2 euros
Bélgica – 1.501,82
Holanda – 1.469,4
Irlanda – 1.461,9
França – 1.430,2
Reino Unido – 1.264,3
Eslovénia – 783,7
Espanha – 752,9
Malta – 697,4
Grécia – 683,8
Portugal – 565,8
Polónia – 376,6
Croácia – 374,3
Hungria – 340,6
Eslováquia – 337,7
Estónia – 320
República Checa – 312
Letónia – 287,1
Lituânia – 289,6
Bulgária – 158,5
Roménia – 157,3

* Alemanha, Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlandia, Itália, Noruega, Suécia e Suiça não têm salário mínimo.

Liliana Coelho e Maria Romero (Rede Expresso)