“Temos algum capital de queixa relativamente ao centralismo” – admite Miguel Freitas

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PS Algarve prepara baterias antes de eleger nova direcção

O PS Algarve está a carregar baterias de eleger a nova direcção. O JA entrevistou o presidente da federação, Miguel Freitas, para perceber de que forma o Governo tem dado respostas às necessidades da região e de que forma os socialistas algarvios se têm batido pela região. A regionalização, os projectos estruturantes, a questão das portagens na A22, a regionalização e o futuro da região estiveram em cima da mesa

Sofia Cavaco Silva 

Jornal do Algarve – O PSD Algarve criticou nas últimas semanas o Governo e alerta para um desinvestimento na região e até alguma marginalização. Concorda com estas afirmações?

Miguel Freitas – O PSD é muito engraçado. Fala de contenção e rigor na despesa pública, mas quer sempre mais investimento público. No quadro de rigor orçamental, temos vindo a concretizar aquilo que são os nossos principais investimentos. Houve uma prioridade apontada para os equipamentos sociais, nomeadamente as escolas e os equipamentos de apoio à terceira idade e também para as crianças com a construção de creches. Esses investimentos estão a decorrer com normalidade e portanto há um investimento de proximidade que está a ser feito.

Por outro lado, estamos a aguardar que neste momento, o Tribunal de Contas dê o visto prévio para avançar com a requalificação da EN 125. Finalmente, não temos nenhuma dúvida nesta altura que o Hospital Central do Algarve avançará.

Esses eram os investimentos com que nos tínhamos comprometido. Num cenário muito difícil a nível nacional mas, de qualquer maneira, acreditamos que eles vão avançar, sabendo que este é um momento em que as parcerias público-privadas – que tem a ver com os investimentos do Hospital e da EN 125 – têm algumas dificuldades de recurso ao mercado financeiro.

“Há um investimento de proximidade que está a ser feito”

 

De qualquer forma, a requalificação da EN 125 tem uma operação financeira que está aprovada. Esperamos que se concretize a operação financeira para avançar com o Hospital Central. Sabemos que há um avanço do Banco Europeu de Investimento (BEI) para esse projeto mas ainda não houve uma decisão final sobre o momento para avançar. Estamos em fase de concurso e as propostas estão a ser analisadas. Tudo decorre dentro da normalidade neste domínio e não houve por parte do Governo nenhuma hesitação sobre o Hospital Central do Algarve.

JA – Mas Mendes Bota diz ter conhecimento de que o Hospital Central do Algarve deixou de fazer parte do plano de investimento do Governo…

MF – Não tenho conhecimento disso. Se o Deputado Mendes Bota tem conhecimento disso que diga e prove como é que soube disso porque este é um investimento que tem vindo a ser reafirmado. Em nenhum momento ou local, nem por parte do Governo, nem na Assembleia da República, nunca ninguém disse que o Hospital Central não ia avançar dentro do calendário que está estipulado. Compreendemos que existem hoje dificuldades em fazer a engenharia financeira, mas está a ser feita.

JA – Se se confirmasse que o Hospital Central do Algarve deixaria de fazer parte do plano de investimento do Governo qual seria a posição do PS Algarve?

MF – Este é um projeto essencial para a região. Naturalmente, nós vamos continuar a bater-nos para que os nossos compromissos se concretizem. Não por uma questão de teimosia, mas porque consideramos que se tratam de investimentos essenciais para a região e são prioritários a nível nacional.

A região teve um corte muito grande em matéria de fundos comunitários em virtude de uma negociação mal dirigida em 2003 por um Governo PSD. Em 2003 foram cortados fundos comunitários à região na ordem dos 150 milhões de euros por ano. Nesta altura, o que queremos é que o investimento que está previsto se concretize porque o Algarve precisa. Precisa de investimento público e porque são investimentos que são essenciais para a região numa perspectiva de médio e longo prazo.

JA – Quais as matérias em que o PS Algarve tem vindo a reportar ao Governo e de que forma esses pedidos estão a ser ouvidos e a surtir efeito?

MF – Nós temos duas grandes questões que gostaríamos que fossem as nossas principais bandeiras desta legislatura: a questão da mobilidade regional e do mapa judiciário.

Precisamos de bons transportes públicos no Algarve e para isso precisamos de um plano de mobilidade. Temos um mau serviço público de transportes e precisamos melhorar esse transporte público intermunicipal. Temos atualmente cerca de 50 mil pessoas que todos os dias fazem mais de 30 quilómetros na região. Somos uma região que funciona quase como uma região metropolitana e esta questão tem de ser vista nessa perspectiva.

Do nosso ponto de vista, esse plano deve ser feito por uma entidade regional. Por isso defendemos a criação de uma autoridade regional de transportes que deve acima de tudo elaborar o plano, fazer uma avaliação da situação e propor medidas concretas para a região. Isto tudo num quadro que considere não só a questão dos transportes públicos, mas que considere também as problemáticas da Via do Infante e da EN 125. Isto tem de ser visto de uma forma global.

Temos estado a falar com o Governo e queremos que se concretize com um forte empenhamento da Associação de Municípios do Algarve e das empresas públicas regionais, das associações empresariais e das operadoras privadas de transportes.

 

“O mapa judiciário deve avançar já”

 

A segunda ideia-chave para nós está relacionada com o mapa judiciário. Consideramos que o Algarve tem condições para avançar com o mapa judiciário já, não obedecendo a uma decisão do Governo, por via da contenção de custos, de congelar o mapa judiciário até 2014.

Achamos que o Algarve deve ser uma região piloto em termos de mapa judiciário. (…)

[Entrevista publicada na íntegra na edição papel de 1 de Julho do JA]

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