Medicamento da Formoz está no mercado desde dezembro de 2010, mas viola o direito de patente da versão original fabricada pela Pfizer.
Todas as embalagens do genérico para o colesterol com a substância ativas atorvastatina do laboratório Farmoz (grupo Tecnimede) vão ser retiradas do mercado por violação da patente original: na posse da Pfizer até 2012.
A decisão – do Tribunal de Comércio da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste, Juízo de Sintra – , foi conhecida hoje e é inédita no mercado nacional. O genérico estava à venda desde dezembro e faturou 7% do mercado do medicamento original, com vendas anuais de 25 milhões de euros.
Além da retirada do fármaco, a Farmoz está proibida de fabricar, oferecer, armazenar ou introduzir no mercado português apresentações da molécula em causa. Mais, o laboratório fica sujeito ao pagamento de uma sanção pecuniária compulsória de cinco mil euros por dia, caso a decisão não seja cumprida de imediato.
Ao Expresso, a visada faz saber que foi “surpreendida com uma decisão do Tribunal de Comércio de Sintra que decretou uma providência cautelar sem que para tal tenha sido ouvida ou tenha tido direito de resposta”. E acrescenta “estar segura de não infringir qualquer processo de fabrico que possa estar protegido por patente”. Por isso, garante: “Irá seguir o procedimento judicial habitual no sentido de obter a revogação”.
Por sua vez, a Pfizer congratula-se com a decisão, salientado que há outro genérico deste medicamento produzido pelo grupo Tecnimed que também está ‘acusado’ de violar a patente.
Até ao final do dia, o Infarmed não tinha recebido qualquer notificação do tribunal.
JA/Rede Expresso
