Yanis Varoufakis chega à reunião do Eurogrupo, desta segunda-feira, com uma “carta com sete reformas” por explicar e mais uma entrevista polémica dada ao jornal italiano “Il Corriere della Sera”, em que lança a possibilidade de eleições ou referendo na Grécia, caso falhe o acordo entre o país e os credores europeus.
O ministro grego das finanças continua a desafiar as regras do Eurogrupo e a evitar os “tecnocratas” das três instituições da troika. Em vez de discutir as questões técnicas com os representantes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, o ministro grego preferiu enviar os detalhes sobre sete reformas que pretende implementar nos próximos tempos, por carta, diretamente ao Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.
Na reunião que começa às 14h30 (hora de Lisboa) deverá aproveitar para explicar também aos homólogos da moeda única em que consiste, por exemplo a medida de combate à evasão fiscal, em que pretende contratar donas de casa, estudantes e até turistas para trabalharam como inspetores à paisana na identificação de possíveis infratores.
Fonte europeia disse ao Expresso que a carta pode ser vista como um “sinal positivo”, mas não é exatamente um avanço no quadro nas negociações, uma vez que não respeita os procedimentos. A mesma fonte explica que as reformas têm de ser discutidas primeiro com as instituições e são estas que, depois, recomendam, ou não, o desembolso da última tranche, de 1,8 mil milhões, ao Eurogrupo.
Não cabe aos ministros das finanças da moeda única discutir as questões técnicas das reformas com as quais a Grécia se comprometeu para conseguir a extensão do resgate. Sem as recomendações da troika, também não deverão tomar qualquer decisão, mas Varoufakis parece empenhado em tentar atalhar o processo.
Os gregos esperam ainda pelos 1,9 mil milhões de euros referente aos lucros que o eurosistema (BCE e bancos centrais dos países da moeda única) fizeram com a compra de dívida grega em 2014. Só o Eurogrupo pode também desbloquear esta verba.
Numa entrevista ao jornal holandês “Volkskrant”, Jeroen Dijsselbloem disse, este domingo, não acreditar que seja adiantado dinheiro à Grécia já este mês. A Grécia tem uma necessidade urgente de dinheiro porque parece ter os cofres quase vazios, mas tem de dar algum passo antes de receber dinheiro”. Quer o Eurogrupo, quer a Comissão Europeia têm deixado claro que se o governo de Tsipras quer receber dinheiro antes do final de abril (data que está no acordo de extensão de 20 de fevereiro) tem de avançar com a reformas e, principalmente, dar sinais de confiança de que as vai cumprir.
Esta segunda-feira, os ministros das finanças deverão pressionar Varoufakis a arrancar com as discussões técnicas com as instituições. As negociações deveriam começar hoje, mas na sexta-feira um alto representante do Eurogrupo manifestava dúvidas sobre o avanço deste processo que deve passar por missões do Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI a Atenas.
Governo grego espera ir buscar 500 milhões ao jogo online
Na carta, com sete reforma, enviada a Dijsselbloem está também o empenho do governo de Alexis Tsipras em recuperar o dinheiro dos impostos em atraso. Um valor calculado em “76 mil milhões, dos quais 23,56 são anteriores a 2009”, e de que apenas uma percentagem é “coletável”. A proposta do executivo grego passa, por exemplo, por conceder incentivos aos que amortizarem voluntariamente as suas dívidas. Por exemplo, os que até ao final de março pagarem o total do montante principal em dívida, terão “um desconto” nas sobretaxas.
O jogo online é o outro sector onde Varoufakis espera conseguir ir buscar dinheiro. As estimativas apontam para uma receita extraordinária de mais 500 milhões de euros, por ano, graças a uma nova regulamentação e à venda de licenças.
Do lado das políticas estruturais, Varoufakis propõe duas reformas: a criação de um “Conselho Orçamental”, ou gabinete de responsabilidade orçamental, que deverá contribuir para a eliminação de um possível desequilíbrio de défice; e a alteração e a introdução de melhorias no âmbito da preparação do orçamento do estado, incluindo uma reformulação da lei orgânica orçamental.
A sexta reforma diz respeito à “antiburocracia” e tem como objetivo a “redução massiva do número de horas de trabalho perdidas por cidadãos que frequentemente passam dias a recolher documentos em vários departamentos públicos para entregá-los noutros”. O governo pretende introduzir uma legislação que proíbe o sector público de pedir aos cidadãos documentos que já estão na posse do estado.
A última reforma diz respeito à ajuda humanitária e inclui as medidas de eletricidade gratuita, comida e habitação para famílias afetadas pelo desemprego de longo prazo.
Varoufakis, Maria Luís e Guindos à mesma mesa
O eurogrupo desta segunda-feira marca também o reencontro entre Yanis Varoufakis, Maria Luís Albuquerque e Luis de Guindos. Os ministros grego e espanhol e a ministra portuguesa vão voltar a sentar-se à mesma mesa depois de no último eurogrupo em Bruxelas, Varoufakis ter dito (ao jornalista da RTP António Esteves Martins), que os governantes portugueses e espanhóis “eram mais alemães que os alemães”.
A tensão entre Portugal, Espanha e Grécia aumentou ainda mais quando o primeiro-ministro Alexis Varoufakis acusou Portugal e Espanha de dificultarem as negociações sobre a extensão do resgate. Em resposta, Passos e Rajoy fizerem queixa a Bruxelas.
Na última semana, Jean-Claude Juncker tentou aliviar a tensão, negando “que Espanha e Portugal tivessem um plano diabólico para derrubar Alexis Tsipras”.
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