Varoufakis e zona euro voltam a tentar um entendimento

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Yanis Varoufakis terá de conseguir mais do que na última reunião do Eurogrupo, quando os 19 ministros da zona euro não conseguiram entender-se, nem quanto a uma declaração final.

Desta vez, vão reunir-se em Bruxelas já com o trabalho técnico feito. Desde sexta-feira, que representantes das autoridades gregas e das três instituições, Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional, fazem o levantamento das divergência e dos pontos em comum entre as pretensões gregas e o atual programa de resgate.

“Há áreas que são mais difíceis” admite fonte do Eurogrupo, porque se desconhece como a situação orçamental da Grécia evoluiu nas últimas três semanas, a seguir às eleições. Em causa está, por exemplo, o impacto que as medidas anunciadas por Tsipras – incluindo um aumento do salário mínimo – vão ter no orçamento.

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Mas o passo foi importante, diz a mesma fonte, e mostrou um avanço no sentido de se encontrar uma base de entendimento que poderá facilitar a discussão entre ministros. Para já, a única coisa em que todos concordam é que chegar a um compromisso político vai ser difícil. Na sexta-feira, o próprio Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, dizia-se “pessimista” quanto a um acordo nesta reunião.

Os credores da zona euro – não apenas a Alemanha, mas também a Espanha, Portugal e os países do Báltico – defendem que a base de negociação é o atual programa de assistência. A margem por parte do Eurogrupo para aceitar a substituição de medidas existe e o próprio Plano Varoufakis diz que 70% das medidas existentes são aceitáveis. O problema é que a Grécia rejeita outra solução que não seja rasgar o atual Memorando. Em Bruxelas, Varoufakis vai continuar a tentar negociar um novo programa. Como motivação tem os milhares de gregos que, no fim de semana, voltaram a sair à rua em apoio ao governo do Syriza.

A reunião desta segunda-feira é a última oficialmente agendada antes do fim do programa de resgate, que termina a 28 de fevereiro. A haver uma extensão – a solução preferida de Dijsselbloem e também de Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão – teria de ser pedida agora pelos gregos. Sem esse pedido formal, os ministros do Eurogrupo não a podem validar.

A extensão poderia facilitar o financiamento dos gregos no curto prazo, permitindo-lhes receber, tal como estava prometido, o dinheiro dos lucros obtidos pelo Banco Central Europeu (BCE) nas operações de compra de dívida soberana: cerca de 1,9 mil milhões referentes a 2014. Por desbloquear, está também a última tranche de 1800 milhões de euros do resgate.

“Não é crucial haver uma extensão” do programa, admite fonte do Eurogrupo. “Podemos também concordar em começar a discussão sobre um novo programa” diz, alertando que essa é uma “possibilidade diferente” e não arriscando qualquer prognóstico sobre o resultado final da reunião marcada para segunda-feira.

Alexis Tsipras diz que não está a pedir mais dinheiro mas, sim, “mais tempo”. Os gregos querem um programa “ponte”. Varoufakis propõe financiar-se através da emissão de Bilhetes do Tesouro – títulos de dívida a muito curto prazo – até 8 mil milhões de euros acima do teto, já atingido, de 15 mil milhões de euros, o que implica a autorização do BCE.

Um avanço nas negociações e um acordo é essencial para afastar os receios dos mercados e, principalmente, o fantasma de uma saída da Grécia do euro (Grexit).

Parte do entendimento pode estar na questão semântica. Alexis Tsipras já concordou em sentar-se à mesa com os técnicos da “antiga Troika” – Comissão, BCE e FMI – desde que agora lhe chamem “instituições”, e que estas não continuem com práticas de tortura “semelhantes às da CIA”, como acusou Varoufakis. A solução pode também passar por um novo acordo, “antigamente chamado Programa”.

Outra das questões importantes a responder, na reunião de ministros das finanças, é a da “monitorização”, seja qual quer a solução encontrada para o pós-programa.

Se não houver acordo na segunda, poderá ter de ser convocada uma nova reunião extraordinária dos ministros das finanças da zona euro, da qual as instituições não querem falar para já.

Portugal também está na agenda da reunião

Esta segunda-feira, e segundo fonte do Eurogrupo, já deverá haver uma primeira “decisão política” favorável à intenção do Governo de antecipar o pagamento de 14 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional. O valor é mais de metade dos 26,9 mil milhões que o país recebeu do FMI durante do programa de assistência financeira. No entanto, não será ainda uma decisão final, uma vez a autorização depende também do aval de vários parlamentos nacionais.

O Eurogrupo deverá ter em conta o facto do reembolso permitir ao país economizar vários milhões de euros em juros, uma vez que Portugal já consegue financiar-se a taxas mais baixas do que as acordadas com o FMI. Os ministros da zona euro deverão ainda apontar o “impacto positivo” da decisão na sustentabilidade da dívida portuguesa, adiantou a mesma fonte.

RE

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