A Assembleia Municipal de Vila do Bispo aprovou recentemente o Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2012, no valor global de 17,2 milhões de euros. A grande aposta do documento assenta no equilíbrio e na recuperação financeira da autarquia, sem deixar de parte as preocupações sociais do concelho.
Assim, o orçamento para o corrente ano, apresenta do lado da receita 9,2 milhões de euros para as receitas correntes, enquanto as de capital ascendem a 8 milhões de euros. Relativamente às despesas, as correntes apresentam um valor de 9 milhões de euros e as de capital 8,2 milhões de euros.
O montante previsto no plano distribui-se sobretudo pelas Funções Sociais, (5 milhões de euros) com 54,12% do peso do valor total do plano, seguida das Diversas Não Especificadas (2 milhões de euros) com 22,35%, onde estão incluídas as transferências entre administrações e as transferências para a Associação de Municípios – Terras do Infante e para a Sociedade Polis Litoral Sudoeste, S.A.
As Funções Sociais englobam áreas como o Ensino Básico (1,3 milhões de euros) com um peso de 14,74%, onde está incluída a construção de Centro Educativo Comunitário Multisserviços de Budens, equipamento para o qual foi reservada uma verba de 1,3 milhões de euros no plano e o Ordenamento do Território (1,1 milhões de euros) com um peso de 12,20% assumindo o planeamento urbanístico e os projetos um valor expressivo.
Para o planeamento urbanístico está reservada uma verba de 246 mil euros, dos quais 125 mil destinam-se essencialmente à revisão do Plano Diretor Municipal, cujo processo está em curso, bem como, aos Planos de Urbanização com 87.500 euros, nomeadamente o Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) da Raposeira e o Plano Urbanização de Vale de Boi, que estão em curso, com uma dotação de 34.000 e 41.000, respetivamente.
Quanto às prioridades na área dos projetos, a autarquia vila-bispense destaca o projeto de construção do Centro de Alto Rendimento / Pavilhão de Sagres contemplado com uma dotação de 80.000 euros para 2012, estando a sua construção prevista para os anos seguintes, 2013, 2014 e 2015. Para esta ação está prevista a possibilidade de obter um financiamento, mediante a formalização de uma candidatura a apresentar à PO Algarve 21, até 30 de março de 2012, correspondentes a 60% do valor do projeto.
Relativamente à função Diversas não Especificadas que absorve 2 milhões de euros, destaque para o montante a transferir para a Sociedade Polis Litoral Sudoeste – Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, no âmbito da participação da Câmara Municipal no capital da sociedade, em 10,40%, compromisso assumido em setembro de 2009, no valor de 1 milhão de euros; e 376 mil euros para a Associação de Municípios – Terras do Infante, destinado ao pagamento das quotas e ao projeto de proteção das florestas e infraestruturas florestais, desenvolvido por aquela associação.
Para a aquisição de terrenos e edifícios foi reservada uma verba de 345 mil euros, onde 25.000 destinam-se à aquisição de edifícios e 320 mil para aquisição de terrenos, onde se destaca o terreno que permitirá a construção do arruamento de acesso ao Lar de Idosos de Budens e do terreno para a construção do novo cemitério de Sagres.
