VRSA: António Murta refuta acusações de violação do PDM

O ex-autarca diz que são “mentiras e calúnias” e tranquiliza os proprietários dos imóveis: “Podem ficar descansados porque não há absolutamente nada”

DOMINGOS VIEGAS

O antigo presidente de Câmara de Vila Real de Santo António, e candidato pelo PS nas autárquicas do próximo ano, António Murta, nega a existência de qualquer violação ao Plano Diretor Municipal (PDM) durante os seus mandatos e garante que as situações enumeradas no comunicado do PSD “são um conjunto de mentiras e de calúnias”.

Em declarações ao Jornal do Algarve, António Murta garante ainda que todos os projetos enumerados no comunicado do PSD “tiveram parecer favorável de todas as entidades competentes” e “foram aprovados com os votos favoráveis de Luís Gomes”, que na altura era vereador na oposição.

No comunicado em questão, o PSD fala de diversos processos urbanísticos anteriores a 2005, sobre os quais os tribunais já teriam declarado a nulidade dos despachos que deram origem à construção de empreendimentos nas três freguesias do concelho. Segundo o PSD, o Ministério Público já teria pedido a reposição das condições naturais dos terrenos (ou seja, a demolição das urbanizações e edifícios em causa).

Neste sentido, o ex-autarca deixa uma mensagem aos proprietários dos imóveis em causa: “É natural que as pessoas estejam preocupadas com os seus bens, mas podem estar descansadas. Podem ficar tranquilas porque não há absolutamente nada”.

António Murta assegura que o conteúdo da notícia publicada esta semana num diário nacional, e que antecedeu o comunicado do PSD, “foi enviado pelo PSD de Vila Real de Santo António àquele jornal” e “teve o objetivo de responder, com mentiras, a um comunicado em que o PS dizia que a Câmara está com uma dívida de 140 milhões de euros. Só de água deve 21 milhões de euros. E os munícipes estão sujeitos a taxas máximas, devido às dívidas.”, lamenta.

O candidato do PS à presidência da autarquia garante ainda que nunca recebeu qualquer notificação dos tribunais: “Não fui notificado no âmbito de qualquer das situações descritas, não sou arguido em nada e não tenho conhecimento de nada”.

“Eu não tinha maioria na Câmara, por isso não tinha poderes para aprovar, sozinho, o que quer que fosse. Todos os processos de obras tinham que ir a reunião de Câmara para serem aprovados. Mas durante os mandatos do senhor Luís Gomes, ele teve sempre poderes para aprovar tudo, porque teve maioria. No meu tempo não era assim, estava tudo dependente dos votos favoráveis da oposição”, recorda o ex-autarca socialista.

António Murta acrescenta que não faz sentido acusá-lo de ser o responsável de dívidas da Câmara: “Mesmo que a Câmara tivesse que pagar indemnizações, ainda não o fez. Mas as dívidas estão aí e foram contraídas nestes últimos anos. Não faz sentido dizer que fui eu o responsável pelas dívidas”.