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VRSA volta a baixar taxas para dinamizar setor da construção civil

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A autarquia de Vila Real de Santo António (VRSA) decidiu, em reunião de Câmara, prolongar, por um ano, a redução das taxas aplicáveis no âmbito do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, de forma a “estimular o crescimento no sector da construção e tornar mais vantajosas as condições de investimento no concelho”.

A medida, inicialmente lançada em fevereiro de 2011 e, então, válida por seis meses, tem em conta “a atenta monitorização dos indicadores económicos, o que leva a autarquia a compreender que se mantêm alguns sinais de crise, atingindo os agentes económicos do concelho”, explica a edilidade.

Assim, a Câmara vila-realense irá continuar a aplicar um desconto de 80 por cento no valor da compensação financeira pela não cedência de áreas para espaços verdes e de utilização colectiva ou equipamentos de utilização colectiva devidos ao município pelo licenciamento das operações urbanísticas com impacte ou semelhantes a loteamento.

Caso se trate de uma operação urbanística cujo objecto seja a criação de um estabelecimento hoteleiro cuja categoria seja de, pelo menos, quatro estrelas, ou qualquer outra actividade económica que se comprometa a criar, pelo menos, 15 postos de trabalho em permanência, os descontos nos valores das taxas ou compensações financeiras ascendem aos 40 por cento.

As operações de natureza urbanística não destinadas a equipamentos turísticos beneficiarão ainda de desconto de 20 por cento para todas as taxas, à excepção das já mencionadas.

Até ao final deste ano, encontra-se também em vigor um regime de descontos do volume no abastecimento de água e recolha de águas residuais domésticas fornecidas pela empresa municipal SGU aos consumidores não domésticos, com a finalidade de aumentar a competitividade das actividades económicas instaladas em VRSA.

“Porque a autarquia tem consciência das dificuldades das empresas e sabe que o sector da construção tem expressão na actividade económica do concelho, acreditamos que a manutenção da redução das taxas urbanísticas pode contribuir para o incremento da nossa competitividade e fomentar a captação de novos investimentos”, considera o presidente da Câmara Municipal de VRSA, Luís Gomes.

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