As três primeiras convocatórias do novo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP), que representam 145 milhões de euros de um total de 320 milhões, estão abertas até 15 de fevereiro, anunciou o Ministério da Coesão Territorial.
Com publicação aprovada no dia 11 de novembro pelo Comité de Acompanhamento do Programa, as três primeiras convocatórias no âmbito do “maior programa do género na União Europeia” têm como beneficiários empresas, associações e fundações, administrações públicas, agrupamentos europeus de cooperação territorial e agentes relevantes nos territórios de fronteira.
Dos 145 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) disponíveis nesta fase do POCTEP 2021-2027, 135 milhões de euros destinam-se à terceira convocatória, orientada para prioridades como a criação de conhecimento e de redes empresariais, a promoção da digitalização e melhoria da competitividade das empresas, a rentabilização dos recursos endógenos do território, a transição ecológica, a adaptação às alterações climáticas e a proteção da biodiversidade.
Com cerca de nove milhões de euros, a segunda convocatória destina-se a reforçar a capacidade institucional e a eficiência das autoridades da administração pública.
A primeira convocatória disponibiliza cerca de 899 mil euros para apoiar projetos que se traduzam numa melhor governança em matéria de cooperação, tendo como prioridade “ultrapassar obstáculos fronteiriços através da aplicação de uma abordagem transformadora de governação a vários níveis à cooperação transfronteiriça”.
O Programa de cooperação transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 foi elaborado pelos Estados-membros de Espanha e Portugal, tendo como objetivo enfrentar os desafios da zona fronteiriça de ambos os países.
O POCTEP pretende responder aos desafios comuns dos mais de 1.200 quilómetros de fronteira entre Portugal e Espanha, ao mesmo tempo que pretende explorar o seu potencial de crescimento, promovendo emprego sustentável e de qualidade, mobilidade laboral, maior inclusão social e integração das comunidades, e desenvolvimento de sistemas partilhados de educação e formação.
Está organizado em cinco Áreas de Cooperação de caráter territorial: Galiza / Norte de Portugal; Norte de Portugal / Castela e Leão; Castela e Leão / Centro de Portugal; Centro de Portugal / Extremadura / Alentejo; Alentejo / Algarve / Andaluzia.
