O autor de diversas obras sobre urbanismo apresentou as suas mais recentes publicações numa cerimónia apoiada pelo Município de Albufeira.
O auditório municipal tornou-se pequeno para acolher todos aqueles que, na passada segunda-feira, 30 de maio, assistiram à cerimónia de apresentação das obras “Reabilitação Urbana- O Atual Regime Jurídico” e “Licenciamento Zero”, da autoria de António Manuel Góis Nóbrega.
A abertura do evento foi protagonizada pela atuação do Grupo de Violinos “Suzuki” e da Orquestra, ambos pertencentes ao Conservatório de Albufeira, instituição fundada e presidida por António Nóbrega.
Durante a sessão, o autor resumiu o conteúdo dos livros e fez o seu enquadramento no contexto atual da sociedade. “A reabilitação urbana é determinante e imprescindível na recuperação dos espaços urbanos das cidades, despovoados e em risco crescente”, frisou. Para António Nóbrega, o tema do livro prefaciado pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa, funciona como “alavanca dinamizadora da atividade da construção civil, industria fulcral no processo de criação de emprego, investimento e desenvolvimento”.
Na sua intervenção, o presidente do Município, Desidério Silva, congratulou o autor das obras, não só pelo seu “contributo com este tipo de trabalhos tão úteis para os serviços e para todos os intervenientes nestas importantes matérias, mas também por administrar, em simultâneo, um equipamento cultural e educativo tão dinâmico como o Conservatório de Albufeira”. O autarca destacou ainda o papel das autarquias na gestão urbanística, manifestando apreço pela publicação das obras em questão, como instrumentos de apoio à interpretação da “complexa legislação”.
Como responsável pelo pelouro das Obras Particulares do Município, José Carlos Rolo sublinhou “as dificuldades que os serviços enfrentam para solucionar os problemas dos particulares, devido à complexidade de diplomas legais aplicáveis”. O vice-presidente considera, assim, a elaboração destes manuais anotados “uma mais valia para a aplicação prática da legislação”.
Porfírio Maia, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, e Filipe Meirinho, diretor regional da ASAE, abordaram igualmente as “controvérsias que enfrentam na interpretação e aplicação das disposições legais a casos reais, face às lacunas e contradições que a legislação apresenta”. O trabalho de António Nóbrega foi valorizados pelos representantes que dizem “facilitar a compreensão das complexas disposições e grupos de legislação que devem ser simultaneamente aplicáveis”.
A mesa de honra contou ainda com a presença de Adriano Pimpão, ex-reitor da Universidade do Algarve. Enquanto prefaciador da obra intitulada “Regime Jurídico do Licenciamento Zero”, Adriano Pimpão deu destaque à “importância da desburocratização e da simplificação na atividade económica e no desenvolvimento de que a sociedade tanto necessita atualmente”. Para o autor, a questão do Licenciamento Zero é “extremamente necessária nesta fase em que atravessamos uma crise estrutural, em que cada cidadão partilha preocupações e se compromete ativamente nos atos e processos da administração pública, que interferem com a sua qualidade de vida, tais como, orçamentos, planos, projetos, atividades…”.
A cerimónia terminou com a sessão de autógrafos e um pequeno beberete.
