O presidente da Câmara Municipal de Tavira, Jorge Botelho, tomou posse há cerca de um ano e, agora, faz um balanço destes primeiros 12 meses que representaram o regresso dos socialistas àquela autarquia do sota-vento. O autarca falou das dificuldades financeiras que encontrou quando chegou, dos cortes que foi obrigado a fazer nas despesas, das obras que levou a cabo e do que tem previsto realizar em 2011
DOMINGOS VIEGAS
Como decorreu este primeiro ano de mandato?
Foi um ano complexo, atendendo à situação financeira que encontrámos na câmara e à situação do país. Encontrámos dificuldades financeiras complexas, tanto na Câmara, como nas empresas municipais. O passivo a longo prazo ultrapassava os 20 milhões de euros e o passivo a curto prazo, ou seja, o que se refere a pagamentos quase imediatos, andava à volta dos 4,5 milhões de euros. O ano passado, a seis meses das eleições, foi pedido um empréstimo de quase cinco milhões de euros, que se veio a refletir nas contas deste ano, fazendo agora com que quase cinco por cento da receita da Câmara tenha que ser para pagar amortizações de juros, quando antes era de cerca de 2,6 por cento. Mesmo assim, e apesar das dificuldades com a quebra registada nas receitas e no investimento, conseguimos concretizar muitas das medidas que estavam no nosso programa eleitoral e outras estão em fase de concretização.
E como está agora a questão do passivo?
Por exemplo, neste momento, o passivo a curto prazo já baixou para cerca de dois milhões de euros.
Como é que isso foi possível?
Fomos pondo as contas em dia com os fornecedores, mas, de uma forma geral, o segredo foi gerir muito apertadamente este orçamento. Penso que toda a gente se lembra que a “geração” anterior tinha um orçamento de 58 milhões de euros para dar cabimentos. Fizemos um orçamento inicial de 46,6 milhões de euros. Ou seja, quando entrámos, cortámos um quinto do orçamento. Também tomámos a opção de gastar menos, mas gastar melhor e programar corretamente os investimentos. Avançámos logo com uma re-estruturação financeira que implicou menos dirigentes e menos custos. Onde tínhamos cinco departamentos, passámos a ter quatro. Onde tínhamos 17 divisões, passámos a ter 16. Prescindimos de várias assessorias. Não temos a preocupação de preencher os lugares, porque os tempos não estão fáceis. Há pessoas que estão acumular algumas funções e, por exemplo, o cargo de assessor do presidente da Câmara está vago. Mas tudo sem comprometer o desenvolvimento do concelho nem a realização de um conjunto de eventos culturais e desportivos que são importantes para a dinamização do concelho.
Também houve corte nas despesas com a animação?
Não. Aliás, reforçámos ligeiramente o investimento nesta área. Gastámos mais cerca de 60 mil euros do que aquilo que tinha sido gasto no ano anterior, porque decidimos que o programa de eventos deveria ser reforçado com mais qualidade. E penso que as pessoas que nos visitaram não ficaram defraudadas. Mas ao mesmo tempo que a Câmara faz isto, também tem as despesas pagas e tem em dia os protocolos com as juntas de freguesia, com os clubes e com as associações.
Esta ginástica financeira refletiu-se naquilo que são as obrigações sociais para com os munícipes?
Não, antes pelo contrário. Fizemos intervenções em mais de cem habitações sociais. Trabalhámos com as instituições de solidariedade para que não falte comida a ninguém. Tentámos reforçar as verbas canalizadas para o apoio social. Realojámos pessoas. Hoje, não há ninguém que recorra aos serviços de ação social da Câmara que não tenha, pelo menos, a perspetiva de uma resposta para colmatar as suas carências. Estamos a cortar com tudo o que é supérfluo e só mantemos o que é essencial. Mas tem que haver sempre dinheiro para as coisas básicas, e as coisas básicas são a vida das pessoas e as suas urgências.
Quais foram os objetivos delineados para este primeiro ano e que não foram cumpridos?
O único que ainda está cumprido, e que nós gostávamos que estivesse, é o lançamento da obra do porto de pesca de Tavira. O projeto está feito, mas é uma obra que não depende da Câmara. De qualquer forma, acredito que o porto de pesca possa avançar assim que este Orçamento de Estado estiver aprovado. Quanto ao resto, a obra do Museu Islâmico, que estava parada há 14 anos, decorre a bom ritmo e estará concluída em fevereiro. Lançámos o arranjo da estrada de Santa Luzia e da estrada que faz a ligação norte do concelho. Concluímos a marginal de Cabanas, que foi lançada e preparada no anterior mandato. Abrimos a baixa ao trânsito. Lançámos o concurso da construção na nova escola do Carmo. Preparámos a requalificação da Igreja das Ondas, do Parque do Séqua e o arrelvamento do campo de futebol anexo ao Pavilhão Municipal. As poupanças que fizemos também foram usadas para pagar as alimentações escolares e para pagar as despesas com o material didático, que antes era pago pelas juntas de freguesia. Pintámos todas as escolas e continuamos a fazer um conjunto de reparações básicas. Se as pessoas confrontarem o livrinho que nós distribuímos na campanha eleitoral com o que já está concretizado e com o que está a ser feito, seguramente terão uma boa surpresa.
O que é que os tavirenses podem esperar para 2011?
Vamos continuar a baixar a derrama, para que este imposto esteja eliminado no final do nosso mandato. A comida confecionada nas escolas vai ser uma realidade. Haverá uma diminuição no valor das tarifas fixas da água, para todos, e esperamos ainda mexer na tarifação de forma a diferenciar positivamente quem tem menos rendimentos. Não queremos fazer um orçamento para quinhentas medidas, das quais só podemos executar dez. Vamos fazer um orçamento mais pequeno, com menos páginas, mas com medidas concretas para executar em 2011. Vamos continuar a apostar num conjunto de eventos ao nível da cultura, do desporto, da gastronomia, das nossas festas tradicionais e do fim de ano. E não vemos isto como despesa, mas sim como investimento, porque grande parte dos tavirenses vive de serviços que estão ligados à atividade turística. Por isso temos que apostar em criar iniciativas deste tipo durante todo o ano, para que Tavira possa ser visitada por turistas também durante todo ano. E é também por isso que vamos apostar na requalificação do património e do espaço público.
Já tem retorno do efeito do alargamento dos horários dos espaços de animação noturnos?
O alargamento dos horários de funcionamento dos bares e discotecas, para que Tavira pudesse viver mais tempo, revelou-se um sucesso. Fizemos o mesmo na ilha de Tavira e o resultado também foi mais pessoas e mais volume de negócios. As pessoas que têm os seus negócios querem trabalhar, querem dar emprego, querem ter lucro e querem que a Câmara, dentro de um conjunto de regras, lhes permita poder fazer tudo isto. Temos muito bons empreendedores em Tavira, que só precisavam de um sinal de abertura por parte da Câmara. E esse sinal finalmente chegou.
Tavira é um concelho muito grande e com uma vasta área interior. O que é que estas populações podem esperar da Câmara?
Todas as obras que sejam consideradas prioritárias pelos presidentes das juntas de freguesia, e que a Câmara consiga integrar no seu orçamento, serão levadas a cabo. Esta é a nossa metodologia de trabalho, ou seja, faremos uma intervenção nas freguesias, de acordo com aquilo que for definido em termos de prioridades, para 2011, entre nós e os presidentes de junta. Além disso, estamos permanentemente disponíveis para ir ao terreno e auxiliar quem precise. E quem já se dirigiu à Câmara sabe que isso é verdade.
