O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, José Apolinário, apelou esta semana aos municípios algarvios, entidades regionais e empresas que se preparem “para ir a jogo”, candidatando-se a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que de outro modo poderão não vir para o Algarve
“As empresas têm que se preparar com bons projetos para os avisos dirigidos à competitividade e digitalização empresarial; as diferentes entidades da região têm igualmente que procurar em cada área captar o máximo de verbas do PRR”, sustentou José Apolinário, em declarações ao JA.
Recordou a propósito que as verbas da “bazuca” destinadas ao Algarve, já regionalizadas, são apenas as que se destinam à eficiência hídrica (210 milhões de euros) e à nova ponte de Alcoutim (9 milhões), a que no futuro poderá acrescer a construção da circular regional de Olhão, que se destinará a retirar do centro daquela cidade o trânsito da EN125 que a ela não se destina. A via custará entre 20 e 30 milhões de euros.
O responsável máximo da CCDR destacou que, fora esses cerca de 250 milhões de euros, podem chegar à região outras verbas, mas elas não se encontram territorializadas, dependendo de candidaturas a apresentar pelas câmaras municipais, entidades como organismos desconcentrados, associações, IPSS e, em alguns casos (a minoria deles) empresas privadas. Neste último caso encontram-se os fundos a atribuir pelo IAPMEI
Os valores a que essas organizações podem concorrer são fixos a nível nacional, mas flutuantes regionalmente em função das candidaturas a que as entidades de cada região-plano terá direito, que poderão variar em muito.
Para dar uma ideia da dificuldade de fazer previsões para além dos 250 milhões já territorializados à partida, Apolinário evoca o exemplo das verbas nacionais previstas para o Impulso Jovem STEAM, de que é beneficiária nacional a Direção Geral do Ensino Superior (DGES), e que conta com uma verba atribuída de 250 milhões de euros. “A Universidade do Algarve candidatou-se a 13 milhões de euros do STEM, mas se receber três ou quatro milhões já não será mau. Como estavam previstos 250 milhões apresentaram-se 800 candidaturas e agora tem que se dividir o bolo por todos esses candidatos”, justifica.
E o presidente da CCDR encontra um exemplo ainda mais forte: o item PRR das chamadas Agendas mobilizadoras, a gerir pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação conta com um valor de 930 milhões de euros mas até ao final do prazo de candidaturas, 30 setembro, apresentaram-se 146 candidaturas para um investimento total de 9 mil milhões. Dez vezes mais! O que significa que terá que haver cortes no número de candidatos e nos valores de investimento de cada projeto.
Por outro lado, assinala José Apolinário, boa parte das entidades nacionais beneficiárias não prepararam ainda os avisos às empresas, como é o caso do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que terá 1.000 (mil) milhões destinados às estratégias locais de habitação, que terão como implementadores no terreno os municípios candidatos. Portanto, nesses casos ainda nem são conhecidos os atores locais que lançarão os projetos.
No caso do Algarve, as estratégias locais do IHRU já contam com sete municípios com estratégias aprovadas (Lagos, Portimão, Silves, Loulé, Faro, Olhão e Tavira), havendo neste momento em curso conversações entre o Instituto e as câmaras de Alcoutim, Aljezur e Albufeira.
Neste sentido, o presidente da CCDR Algarve insiste que as diferentes entidades da região devem procurar aumentar a captação de verbas do PRR para a região, porque nas agendas mobilizadoras do IAPMEI, de água, envelhecimento ativo, estratégia local de habitação e outras vertentes nada está decidido, nem sequer por aproximação. Tudo depende dos candidatos e do confronto entre esses candidatos e os seus congéneres das outras regiões-plano.
Das centenas de milhões que, especulativamente, se estima que possam vir a constituir “os finais das contas” desta mini-bazuca algarvia, estão neste momento contratualizados apenas 44 milhões: os 9 milhões de investimento da futura ponte Alcoutim/Sanlucar, a que se somam os 35 dos 210 milhões de euros do plano de eficiência hídrica, cuja beneficiária é a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Faltam 165 milhões, ainda a consignar, que serão geridos pela empresa Águas do Algarve.
Recorda-se que esses 210 milhões se destinam sobretudo ao projeto de captação de água no sítio do Pomarão, no sudeste alentejano, água essa que será transportadas através de um adutor para a barragem de Odeleite, situada a sul, já no Algarve. Destinam-se também à cessação de perdas, que atingem 30% de toda a água consumida na região algarvia.
João Prudêncio
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