O PS também tinha acusado a Câmara de estar a cometer uma ilegalidade, mas enganou-se no terreno
O tribunal de Vila Real de Santo António deu razão à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (VRSA) na sequência de uma providência cautelar interposta pelos herdeiros de Domingos Sancho de Sousa Uva e Francisca Sancho Uva sobre a venda de um terreno pela autarquia.
O caso remonta a abril deste ano, quando a autarquia vila-realense foi notificada para deduzir oposição a uma providência cautelar interposta pela família Uva, a qual alegava que o terreno, localizado em Monte Gordo (a norte do referido hotel), não poderia ser colocado à venda em hasta pública para construção de um prédio e de uma zona comercial.
“Da parte da autarquia, não seria de esperar outra decisão”, refere a Câmara de VRSA em comunicado enviado às redações.
PS acusou a Câmara de ilegalidade, mas enganou-se no terreno
“A decisão do tribunal vem sobretudo demostrar o caricato a que o Partido Socialista de VRSA se expôs no final do 2010, onde, em mais uma tentativa de levar a cabo a sua política de destruição do património do concelho, acusou a autarquia de ter colocado à venda uma parcela de terreno – aludindo ao ónus que pesaria sobre a mesma -, já que, no seu entender, este terreno teria sido cedido à Câmara Municipal em 1963 sob a condição de ali se poder apenas construir um parque de descanso”, recorda a autarquia no mesmo comunicado.
“O PS de VRSA apresentou inclusive documentação judicial, sem alcançar que a mesma dizia respeito a uma parcela diferente. E mostrou ter memória curta porque parece ter-se esquecido que, quando era executivo em VRSA, o PS aprovou uma obra que violava a integridade da parcela de que fala, obra essa que veio a ser condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça”, acrescenta a Câmara Municipal.
Recorde-se que o presidente da Câmara Municipal de VRSA, Luís Gomes, sempre defendeu não existir qualquer obstáculo à venda do referido terreno, devido ao facto de o município ser o legítimo detentor do imóvel.
Luís Gomes repudia, assim, o que considera “mais uma manobra política do PS, por defender interesses privados, que colidem com o património e os interesses da autarquia”.
