Decorrem, até dia 31 de março, as candidaturas ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) do edificado localizado nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz e São Marcos da Serra, e ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI) na ARU de Silves.
Segundo a autarquia, o PAHAB pretende contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado nas ARU de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz e São Marcos da Serra, e, desse modo, reforçar a atratividade dessas áreas de reabilitação, designadamente para fins habitacionais, contribuindo para aumentar a oferta de habitação nas áreas centrais dos aglomerados, revitalizando-as e dinamizando-as. A comparticipação do município de Silves fixa-se em 20% do valor máximo de despesa elegível (sendo que o máximo da despesa elegível varia de acordo com a tipologia dos trabalhos comparticipáveis definidos em regulamento).
Por sua vez, o PARJPI visa contribuir para a valorização, promoção e conhecimento do património natural e paisagístico da cidade de Silves, mais concretamente dos espaços verdes privados localizados na ARU de Silves. Neste programa, a comparticipação do município fixa-se em 20% do valor das obras realizadas, tendo como limite máximo, por intervenção, o montante de 500 euros.
A Câmara Municipal de Silves salienta, em comunicado, que as ARU se localizam em território do “Geoparque Algarvensis”, estando alinhadas com os princípios e valores inerentes ao Geoparque, contribuindo para a qualificação do território e dos valores patrimoniais em presença.
Os programas de apoio à reabilitação urbana encontram-se alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), designadamente com o ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis, o ODS 10 – reduzir as desigualdades e o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Todos os documentos inerentes aos processos de candidatura, assim como os respetivos regulamentos, estão disponíveis para consulta e download, devendo as candidaturas ser formalizadas através do endereço de correio eletrónico [email protected].
