A carga fiscal deverá este ano situar-se em 37,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e subir duas décimas para 37,4% no próximo ano, segundo os dados que acompanham a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
De acordo com a mesma informação, a receita dos impostos sobre o rendimento e património deverá recuar de 10,5% para 10,1% do PIB entre 2023 e 2024, enquanto o peso dos impostos sobre a produção e a importação deverá avançar de 14,4% em 2023 para 15,0% em 2024.
Por seu lado, as contribuições sociais (outra das componentes que conta para o apuramento da carga fiscal) deverão manter o seu peso inalterado num valor equivalente a 12,3% do PIB em 2023 e 2024.
Segundo os dados do relatório que acompanha a proposta orçamental, o Governo estima que, após um impacto orçamental negativo equivalente a 0,2% do PIB em 2023, a suspensão da taxa de carbono deverá ter um impacto positivo na ordem de 0,1% do PIB.
Para 2024 o Governo aponta ainda para um impacto orçamental positivo equivalente a 0,1% do PIB por via de medidas de combate à fraude e evasão fiscais.
A proposta de OE2024, que foi entregue no dia 10 de outubro no parlamento, vai ser debatida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.
