A CCDR Algarve vai enviar o processo da construção de um Centro de Tratamento de Resíduos em Boliqueime para avaliação de impacte ambiental, apesar da contestação generalizada, de que tem sido alvo aquele projeto, segundo disse ao JA o presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo.
A construção desta estrutura tem vindo a causar polémica nas últimas semanas, depois de um investidor ter manifestado interesse em construir uma estação de triagem de lixo em grandes quantidades numa antiga pedreira, localizada nos Matos da Picota, junto à Estrada Nacional 270.
Aquele espaço encontra-se abandonado há vários anos, mas se o projeto avançar, tudo indica que os residentes nas proximidades deparar-se-ão com uma paisagem de lixo ao abrirem as portas de suas casas.
O projeto deu entrada na Câmara Municipal de Loulé em julho de 2020, através de um pedido de reconversão da zona conhecida como “pedreira do Barra” num Centro de Tratamento de Resíduos.
“Este projeto não pode deixar de merecer um rotundo não” e até agora a autarquia “não deu qualquer parecer favorável”, de acordo com o autarca.
Vítor Aleixo salienta que o licenciamento da atividade é competência da CCDR/Algarve, que já questionou a autarquia sobre o assunto, solicitando “um parecer que constituísse uma peça na decisão, se deveria ou não enviar o processo para avaliação de impacte ambiental”.
A Câmara Municipal de Loulé respondeu com um parecer técnico “claríssimo”, recomendando “a não localização da atividade naquele espaço”, através de um “parecer robusto, que tocou em vários pontos e que terá tido um papel importante na decisão”, acrescentou.
Em relação às reclamações por parte da população que têm sido tornadas públicas nas últimas semanas sobre este assunto, Vítor Aleixo refere que esse “sobressalto cívico” é “muito bem-vindo porque ajudou a que várias atenções se concentrassem neste processo”.
O autarca garantiu ainda que a Câmara Municipal de Loulé vai acompanhar de “muito perto” e que fará tudo para promover todas as ações para que o equipamento não possa ali ser construído, dentro das suas possibilidades legais.
Plano Diretor Municipal suspenso
Através de uma recomendação do PSD ao executivo na primeira Assembleia Municipal do mandato de 2021 a 2025, o Plano Diretor Municipal para a zona deste projeto foi suspenso, “de forma a evitar a instalação de uma central de tratamento de resíduos sólidos”, com votos a favor de todos os partidos.
Os sociais-democratas criticaram o presidente da Câmara Municipal de Loulé, que afirmou durante a Assembleia Municipal que desconhecia este projeto e que apenas teve conhecimento “há algumas semanas”.
“Quem o ouviu a intervir na sessão da Assembleia Municipal ficou inclusive com a sensação de que, afinal, uma Câmara Municipal não é sequer tida nem achada em processos desta natureza, e que a autorização cabe em exclusivo à Agência Portuguesa do Ambiente e à CCDR/Algarve. Uma verdade obviamente distorcida, porque se é verdade que o licenciamento final é feito por estas entidades, a gestão do território compete naturalmente à Câmara Municipal, que tem mecanismos ao seu dispor para impedir a instalação destes equipamentos”, refere o PSD em comunicado.
A CDU de Loulé está também contra este projeto que “merece esclarecimento por parte das entidades competentes”.
Sendo assim, a CDU “rejeita a utilização daquele espaço, ou de qualquer outro no concelho, para o tratamento de resíduos”, uma vez que “já comporta vários aterros sanitários como acontece na Cortelha e já aconteceu em Almancil, junto ao Estádio Algarve”.
Gonçalo Dourado
